Os municípios de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã irão fazer parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). A informação foi divulgada nesta última quinta-feira (20) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Pronasci 2 foi lançado em março deste ano.
A proposta da medida é prevenir e controlar o índice de criminalidade no Estado.
Em 2021, segundo o ministério, a capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, registrou 140 mortes violentas intencionais, com apenas seis vítimas decorrentes de intervenções policiais, representando 4,3% do total, abaixo da média nacional de 12,9%.
E de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no mesmo ano, 69% das vítimas de mortes violentas eram negras. Além disso, foram relatados 511 casos de violência física contra mulheres em residências do município em 2020, totalizando 108,9 vítimas por 100 mil mulheres, uma taxa próxima à média nacional de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres.
Dourados
Em 2021, de acordo com o Fórum, a cidade de Dourados, a 250 km de Campo Grande, registrou 55 mortes violentas intencionais, sendo quatro decorrentes de intervenções policiais, representando 7,3% desse tipo de morte.
A cidade apresentou uma taxa de 24,1 mortes violentas por 100 mil habitantes.
Em 2020, 54,4% das vítimas de mortes violentas em Dourados eram negras, e a taxa de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos atingiu 35,1 vítimas por 100 mil jovens, correspondendo a 42,2% de todos os homicídios no município.
Ponta Porã
Por fim, Ponta Porã, a 340 km de Campo Grande, que registrou 91 mortes violentas intencionais, sendo 10 decorrentes de intervenções policiais, representando 11% desse tipo de morte.
A cidade apresentou uma taxa de 95,5 mortes violentas por 100 mil habitantes.
No ano anterior, em 2020, 77,5% das vítimas de mortes violentas eram negras, e a taxa de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos atingiu 64,9 vítimas por 100 mil jovens, correspondendo a 37,5% de todos os homicídios no município, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O que estabelece o Pronasci 2
O Pronasci 2 estabeleceu cinco eixos fundamentais para enfrentar a violência: prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural. O objetivo é reduzir os índices de violência e atuar de forma efetiva nessas áreas.
Foram destinados mais de R$ 18 milhões pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para reforçar o policiamento ostensivo nos estados, por meio da disponibilização de viaturas. Adicionalmente, a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, investiu mais de R$ 35 milhões em equipamentos, drones e munições.