O Governo de Aparecida do Taboado reforçou esta semana a fiscalização de animais soltos nas ruas do perímetro urbano.
O município disponibilizou uma moto e designou o assessor de serviços agropecuários, Luciano do Amaral Borges (Batata), para realizar a fiscalização e dar o encaminhamento necessário a cada caso.
Quando houver denúncia, o servidor responsável pela fiscalização será acionado para comparecer ao local e notificar o proprietário do animal.
Se o dono ou responsável não for encontrado, serão acionados os representantes da secretaria de obras, vigilância sanitária e fiscais do código de postura para fazer a autuação e aplicação de multa. Os animais serão transportados até a Escola Agrícola.
Conforme o site Costa Leste News, o proprietário terá 24 horas para retirar os animais e terá que arcar com os custos do transporte.
Após este período, será aplicada multa diária de R$ 198,00, por cabeça por até 14 dias. Após esse prazo, os animais apreendidos poderão ser doados para instituições assistenciais do município.
A ação, segundo o secretário de Governo Ber Galter, é preventiva e visa educar e divulgar as responsabilidades dos proprietários nos cuidados com os animais.
“Os proprietários de animais devem estar conscientes de que não é permitido deixá-los soltos em áreas e vias públicas. A permanência em locais proibidos é um risco aos moradores, motoristas, motociclistas e para os próprios animais”, alertou Ber.
