A Comissão de Gestão do Teletrabalho do MPMS (CGT) apresentou, na última quarta-feira (31), o relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do MPMS no ano de 2023. O grupo de trabalho foi criado com o objetivo de dar cumprimento às disposições contidas na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, nº 157, de 31 de janeiro de 2017. No âmbito do MPMS, a referida modalidade de trabalho foi regulamentada pela Resolução nº 31/2018-PGJ, de 7 de dezembro de 2018.
De acordo com o relatório, entre as ações desenvolvidas pelo grupo destacam-se a criação de uma ferramenta que possibilitou medir a produtividade de modo a subsidiar tanto o teletrabalhador quanto o gestor ao definir as metas individuais. Essa ferramenta foi elaborada pela Comissão de Gestão do Teletrabalho, CGT, junto à Secretaria de Tecnologia da Informação, STI.
Denominada “Produtividade Teletrabalhador”, a ferramenta utiliza o banco de dados do SAJ para consulta e extração dos dados. Por meio dela, é possível obter informações sobre o quantitativo de tarefas realizadas pelo teletrabalhador, podendo ser conferido até o intervalo de um ano anterior ao início no teletrabalho.
Outra ação que merece destaque foi a alteração de prazo para o envio de relatório trimestral pelo servidor, de modo a prever o encaminhamento do relatório trimestral em até 5 (cinco) dias úteis, bem como modificar os dias de comparecimento do teletrabalhador nas ocasiões de seus afastamentos. Ademais, a alteração possibilitou a dispensa do comparecimento mensal obrigatório do teletrabalhador, mediante autorização da chefia imediata, nos casos de afastamento superior a 20 (vinte dias).
Para o Presidente da Comissão, Promotor de Justiça Kristiam Gomes Simões, as modificações resultaram em maior celeridade no trâmite do relatório trimestral, bem como desobrigou o teletrabalhador a comparecer presencialmente em sua sede de origem, no mínimo um dia por semana ou quatro dias consecutivos ao mês, nas ocasiões de seus afastamentos, impactando positivamente na vida do servidor.
A Comissão de Gestão do Teletrabalho do MPMS pugnou ainda, pela disponibilização dos nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral, no Portal da Transparência, atendendo a Resolução CNMP nº 157/2017.
Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
