O número de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos em situação de trabalho infantil caiu para 1,607 milhão em 2023, 14,6% menor que o registrado em 2022 (1,881 milhão), segundo a Pnad do IBGE. Esse é o menor número desde o início da série histórica, em 2016.
Conforme divulgado pela Agência Brasi, o trabalho infantil, definido como perigoso e prejudicial à saúde e desenvolvimento, é proibido pela legislação brasileira para crianças menores de 14 anos.
Já adolescentes entre 14 e 15 anos podem atuar como aprendizes, e aqueles de 16 e 17 anos podem trabalhar, desde que não em condições insalubres ou perigosas.
O estudo mostra que o percentual de crianças e adolescentes em trabalho infantil corresponde a 4,2% da população nessa faixa etária. Em 2022, esse índice era de 4,9%.
A maioria das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil realiza atividades econômicas (1,182 milhão), e 586 mil estão expostos a condições de risco. Em termos regionais, o Norte concentra a maior proporção de crianças em trabalho infantil (6,9%), enquanto o Sul apresenta o menor número (193 mil) e a maior queda (-28,8%).
A pesquisa também mostra que, entre 2016 e 2019, o trabalho infantil apresentou queda, mas aumentou pela primeira vez em 2022, possivelmente influenciado pela pandemia. Em 2023, o dado melhorou com o aumento da renda domiciliar e o fortalecimento de políticas públicas como o Bolsa Família.