21/09/2004 15h13 – Atualizado em 21/09/2004 15h13
Uma Associação formada por cerca de 20 empreiteiros de Três Lagoas e região de Andradina, Presidente Prudente, Dracena, Pirapozinho, Mirandópolis e Pereira Barreto, está reivindicando a participação na instalação de obras de eletrificação rural do programa “Luz Para Todos”. Eles alegam que a Elektro teria oferecido o serviço para apenas uma empresa de eletrificação. A empresa seria a Medral, com sede na cidade de Dracena, interior de São Paulo.
Hoje eles estiveram na redação do Perfil News e questionaram os critérios usados pela empresa paulista. Wilson Turíbio, presidente da Associação e Antonio Bonafé, Sebastião Luiz Spazzapan, diretores, argumentam que as empresas existentes na cidade foram discriminadas, já que estão trabalhando na região há mais de 15 anos e não foram convidadas para participarem das obras.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Elektro que, por e-mail encaminhou resposta considerada evasiva e sem resposta conclusiva pelos empreiteiros. “Informamos que, nas obras previstas no programa “Luz para Todos”, a empresa utilizará os trabalhos da empreiteira Medral, contratada pela Elektro no primeiro semestre deste ano para execução de obras de expansão e manutenção do sistema elétrico durante os próximos três anos”,
E finaliza o e-mail: “Por ser a contratada que presta serviços de expansão e manutenção do sistema elétrico na região de Andradina, que inclui os cinco municípios atendidos pela empresa no Mato Grosso do Sul, a Elektro escolheu a Medral para atender e executar as obras previstas no programa “Luz para Todos”. Não foi feito um processo de escolha específico para atendimento ao programa”, diz o e-mail encaminhado por Sandra Coelho, da Assessoria de Comunicação.
Sebastião informou que o Senador Ramez Tebet ( PMDB) este reunido com uma comissão de empreiteiros e prometeu analisar a situação. Amanhã ele terá mais um encontro com a direção da Associação para informar sobre a situação. Os empreiteiros informaram também que Ramez falaria com a presidência da Elektro direção da Aneel.
O governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, assinou no início do mês, a ordem de serviço que deu inicio às obras de eletrificação rural do programa Luz para Todos em 17 assentamentos do Estado. Esta terceira etapa do programa contará com investimentos de cerca de R$ 3,4 milhões. Ao todo, serão beneficiados 867 domicílios.
PROGRAMA
O Programa Luz para Todos foi criado pelo Decreto n.º 4.873 de 11 de novembro de 2003, destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público.
De acordo com o art. 3º do decreto, o Programa será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, governos estaduais e das empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica.
Além disso, o Programa Luz para Todos se integra aos diversos programas sociais e de desenvolvimento rural implementados pelo Governo Federal e pelos Estados, para assegurar que o esforço de eletrificação do campo resulte em incremento da produção agrícola, proporcionando o crescimento da demanda por energia elétrica, o aumento da renda e a inclusão social da população beneficiada.