Política

Pontos relevantes, como a não cumulatividade ampla, ainda precisam ser melhorados; freio na alíquota de referência tem efeito relativo O texto do (PLP 68/2024), aprovado...

Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal, muitos brasileiros...

O presidente Lula (PT) enfrenta uma reprovação de 52,5% em Santo André (SP), de acordo com um levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Instituto...

A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Alcinópolis recebeu nesta sexta-feira (12) o veículo 0 km destinado à instituição por emenda...

O Pantanal contará com mais R$ 137,6 milhões para as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais que atingem o bioma. Em Mato...

Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em...

O Senado aprovou na última quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar...

Após novas denúncias, o presidente da comissão temporária que acompanha o inquérito dos conselheiros afastados do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato...

Na tarde da última quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Ilha Solteira aprovou um projeto de lei de autoria do prefeito...

O Cadastro Estadual de Pedófilos foi criado em 2017 através da lei n° 5.038, de autoria do deputado Coronel David (PL), representando um grande...

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, suspendeu a licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social...

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) o texto-base do projeto de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (10) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa...

Com 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal...

Fundect destinou recursos para projetos que têm como públicos-alvo agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais Dez projetos de extensão tecnológica submetidos por docentes do...

A ex-vereadora Katiusce Martins Nogueira foi condenada em processo movido pela vereadora Alline Krug Tontini, após uma briga que começou na Câmara de Chapadão...

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, entra em vigor uma série de proibições aos candidatos, especialmente para...

Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o...

Os encontros marcam o início de atualizações que têm o objetivo de promover o fortalecimento da transparência das atividades governamentais. Nesta semana, a Controladoria-Geral do...