24/09/2004 15h45 – Atualizado em 24/09/2004 15h45
Campo Grande News
A mudança do TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) para nova sede no Parque dos Poderes obrigará o órgão a suspender o recebimento de documentos e a tramitação de processos no período de 7 a 30 de outubro. A medida, que foi tomada após reunião nesta sexta-feira, visa evitar prejuízo aos jurisdicionados e realizar de forma organizada e com segurança a mudança. O governador Zeca do PT visitou a obra e confirmou a inauguração do prédio para o dia 15.
De acordo com o chefe de gabinete da presidência, Augusto de Castro Filho, a partir do dia 7 serão interrompidos todos os prazos processuais para que as inspetorias, auditorias, ministério público e o corpo técnico em geral possam organizar com segurança o empacotamento e a transferência dos processos em andamento para a nova sede. Segundo ele, o recebimento de documentos também será suspenso, incluindo os balancetes apresentados mensalmente pelos órgãos fiscalizados, também sem prejuízo dos prazos legais de tramitação.
Para garantir segurança no transporte dos documentos cada setor ficou encarregado de designar quatro pessoas que ficarão responsáveis pelo acompanhamento da mudança. Conforme Augusto, serão incinerados os documentos com mais de cinco anos, como circulares internas, ofícios e cópias de análises, exceto os que façam parte de processos em andamento, balancetes e leis. Ele explicou que o novo prédio será entregue pelo governo do Estado totalmente mobiliado sendo que serão transferidos para a nova sede apenas os documentos processuais, leis e os equipamentos de informática que estejam em funcionamento.
