27/09/2004 09h43 – Atualizado em 27/09/2004 09h43
Agência Nordeste
A Bahia é o terceiro Estado brasileiro em mortes de policiais, atrás do Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo levantamento feito pelo instituto de pesquisa Datafolha em 26 Estados e no Distrito Federal, entre janeiro e a primeira quinzena de julho deste ano, pelo menos 281 policiais civis e militares foram mortos no País. Os dados são das secretarias estaduais de Segurança e das corporações policiais.
Na Bahia, foram 29 policiais mortos, entre civis e militares, até a primeira quinzena de julho, mas esse número já aumentou. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e Polícia Militar, de janeiro a 19 de setembro, 39 policiais morreram, 34 PMs e cinco civis, a maioria fora de serviço.
Para o coronel da PM Siegfrid Frazão, não existe diferença entre o policial que morre em serviço, realizando uma ação policial, daquele que intervém em um crime mesmo estando de folga. “Policiais exercem a profissão em tempo integral. Assistem-se a um crime e deixam de intervir, correm o risco de ser punidos por omissão. Portanto, todas as vezes em que ele age em defesa da sociedade, ele está cumprindo o seu dever”, explica.
O número de policiais mortos no Brasil é alto, principalmente quando comparado à situação de outros países. Na Colômbia, que enfrenta guerras civis desde a década de 40, foram 65 óbitos no período. Nos EUA, 34 policiais foram mortos e na Grã-Bretanha, apenas um morreu este ano. A média é de 40 policiais assassinados por mês no Brasil, número um pouco menor do que a de soldados norte-americanos mortos no Iraque, que é de 55 desde o início da guerra, em março de 2003.
As mortes, geralmente, estão relacionadas a vingança de criminosos, quando entram em defesa no acontecimento de algum crime, ou ainda quando o policial tem sua função descoberta, o que é muito comum nos assaltos a ônibus. É freqüente também a morte enquanto fazem “bico” como seguranças. Praticado por muitos policiais como uma forma de aumentar os rendimentos, este tipo de trabalho alternativo é proibido por lei.
O policial civil J.C.S sabe dos riscos, mas diz que faz trabalho extra porque o salário que ganha não dá para sustentar a família. Conta que muitos colegas morrem durante o trabalho porque não usam colete à prova de balas e outros equipamentos necessários. Além disso, como geralmente atuam sozinhos como seguranças, não têm a cobertura de outros policiais como ocorre quando estão a serviço da polícia. “Ou corremos o risco de morrer dessa forma ou vemos a nossa família morrer de fome. Temos escolha?”, questiona.
A falta de equipamentos é uma das principais queixas dos policiais que afirmam enfrentar com simples pistolas os bandidos, que geralmente estão armados com fuzis e metralhadoras. “É briga entre rato e elefante. Com o armamento que temos não dá para preservar a ordem pública nem aqui nem em lugar nenhum”, denuncia um soldado que não quis se identificar.
O coronel Siegfried Frazão reconhece a falta de coletes para os 30 mil homens e mulheres que fazem parte do efetivo da PM baiana, mas rebate a acusação sobre o armamento. “Em qualquer lugar do mundo, o policial tem como arma de porte a pistola. Não temos problemas de armamento nem em quantidade nem em qualidade. O que tem que ser entendido é que há armamento adequado para cada missão”, argumenta. O coronel diz que há três anos estão modernizando o armamento de porte no Brasil e que a arma utilizada, atualmente, será trocada por uma mais eficiente, em breve.
Por uma questão de estratégia e por ser considerado material bélico, a quantidade total de coletes à prova de bala não é divulgada, mas Siegfried admite que não há unidades para todo o efetivo. “O ideal seria ter quantidade suficiente, pelo menos, para os que estão em serviço, que são dez mil policiais, mas ainda não temos”. De acordo com ele, no primeiro semestre deste ano já foram comprados 1.582 coletes e serão comprados mais 1.582 até o final do ano.
Para o presidente licenciado do Sindicato de Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), Crispiniano Daltro, o problema mais grave não está na falta de equipamentos, mas na formação do policial e na visão do Estado em relação a ele. “Na academia, o policial aprende que ele é uma ferramenta de repressão. O Estado ensina o policial a matar e não a garantir o direito de ir e vir do cidadão. Se não fosse assim, não se mataria tanto e não se morreria tanto”, diz.
Na opinião do presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia, Washington Luiz Cerqueira, o fato de ganhar pouco e morar em periferias leva o policial e sua família a correrem um risco ainda maior. “Nesses locais a criminalidade é maior. Qual o marginal que quer ter um policial como vizinho?”, diz.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, “têm sido viabilizadas melhores condições de moradia para o policial e sua família, mediante convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), afastando-o, assim, de áreas degradadas e, conseqüentemente, de possível influência cooptativa do crime e de seus demais malefícios”.
O pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar porque o Brasil se tornou o país da América com maior número de agentes da lei mortos de janeiro a julho deste ano já foi protocolado na Câmara dos Deputados.
“Aqui no Brasil o fato de alguém ser policial já é o suficiente para ser morto. Temos que tomar providências quanto a isso”, diz o autor do pedido formulado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o tenente Melquisedec Nascimento.
Melquisedec preside a Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas do Rio de Janeiro (Amaerj), que no Brasil são definidos constitucionalmente como “força auxiliar do Exército”. Ele pretende levar a Brasília em outubro o movimento Grito dos Policiais Esquecidos, uma comitiva formada por mães de policiais assassinados. O objetivo é pressionar o governo na investigação.
