28/11/2005 08h50 – Atualizado em 28/11/2005 08h50
Estadão
O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, de 68 anos, e sete ex-assessores dele voltarão a sentar-se no banco dos réus hoje. Será reiniciado o julgamento pelo massacre de 148 civis em Dujail, em 1982. Os advogados que ameaçavam boicotar as audiências em razão do recente assassinato de dois membros da equipe confirmaram presença. A defesa contará com a colaboração do ex-secretário da Justiça americano e ex-procurador-geral dos Estados Unidos, Ramsey Clark. A chacina de Dujail não é o único crime atribuído ao ex-ditador iraquiano. Trata-se do primeiro processo concluído contra ele e os colaboradores diretos pela Justiça iraquiana. Segundo uma fonte do tribunal, esse é o caso mais fácil, porque todas as testemunhas e evidências estão à disposição dos juízes, inclusive um CD com uma gravação na qual Saddam ordenaria a matança. O julgamento começou em 19 de outubro, sendo imediatamente suspenso para organizar o comparecimento das testemunhas às audiências. Mais audiências – Saddam e seus colaboradores diretos podem ser condenados à morte pela forca se a maioria dos cinco juízes que presidem as audiências se pronunciarem nesse sentido. Estão previstas mais quatro audiências a partir desta segunda-feira. Mas é possível que o processo volte a sofrer nova interrupção para não perturbar as eleições gerais de 15 de dezembro e também por iniciativa dos advogados de defesa, que exigem um esquema especial de segurança. Os advogados de Saddam ameaçaram boicotar as audiências por causa do assassinato de dois membros da equipe pouco depois do início do julgamento. Saadun Janabi, advogado de Awad Ahmed al-Bandar, ex-chefe de gabinete de Saddam, foi executado com um tiro na cabeça em 21 de outubro, uma hora depois de ter sido seqüestrado por homens com uniforme da polícia. Adel Mohammad Abbas, advogado de Taha Yassin Ramadan, ex-vice presidente, foi vítima de uma emboscada no dia 9. Polícia em prontidão – Assegurar a integridade física dos advogados e testemunhas num país envolvido pela violência é um dos principais desafios do tribunal especial. Em prontidão, a polícia iraquiana prendeu oito muçulmanos sunitas (a seita minoritária à qual pertence Saddam) sob a acusação de planejar o assassinato de Raed Juhi, um dos juízes da corte. Segundo o coronel da polícia, Anwar Qadir, um dos detidos portava uma mensagem de Izzat al-Douri, ex-assessor de Saddam, para assassinar o juiz. Os responsáveis pelo julgamento se negam a revelar o total de pessoas que vão depor contra Saddam por temer pela vida delas. Na audiência inicial, Saddam desafiou o tribunal e se negou a responder às perguntas do juiz curdo Rizkar Mohammed Amin, proclamando-se presidente constitucional e legítimo do Iraque. O ex-ditador, preso em dezembro de 2003, está detido numa base americana perto do Aeroporto Internacional de Bagdá. Wadah Ismail al-Cheij, ex-responsável por uma prisão durante o regime de Saddam e testemunha-chave de acusação, já prestou depoimento. Ele foi interrogado no hospital poucos dias antes de morrer de câncer. Os advogados da defesa haviam sido convidados, mas se recusaram a comparecer. Eles protestavam contra a morte dos colegas. Um porta-voz das forças americanas na capital iraquiana disse que os Estados Unidos propuseram um rígido esquema de segurança aos advogados. “As medidas foram aceitas por todos”, acrescentou o funcionário. Nos últimos dias, os advogados de Saddam reiteraram com firmeza a disposição de defender o ex-ditador, apesar dos riscos.”Jamais abandonaremos o presidente Saddam Hussein”, disse o porta-voz da equipe, Issam Ghazzawi, que tem escritório em Amã, capital da Jordânia. Ameaças à defesa – “Kalil Dulemi estará presente no reinício das audiências”, assegurou, referindo-se ao principal advogado iraquiano do ex-presidente deposto. Ghazzawi insistiu na questão de segurança. Ele destacou que Dulemi e outros defensores de Saddam recebem ameaças de morte quase diariamente. Ameaças como: “Defender o ex-presidente vai custar sua vida e a de sua família.” Ziad Najdawi, outro defensor do ex-ditador, reafirmou que também não faltará à audiência de hoje. O ex-procurador-geral da Justiça dos EUA Ramsey Clark chegou ontem a Bagdá, procedente de Amã, para colaborar com a defesa. “Nossa intenção é ir ao tribunal especial na manhã de segunda-feira”, disse ele ao desembarcar no aeroporto da capital iraquiana. “Um julgamento limpo neste caso é absolutamente imperativo para uma histórica decisão judicial”, acrescentou. Os advogados da defesa têm feito duras críticas aos americanos, acusando-os de limitar sistematicamente seu acesso aos réus. “A Justiça não pode ser feita sem um amplo e total acesso aos acusados”, disse o ex-ministro da Justiça do Catar Najeeb al-Nauimi, que, ao lado de Clark, acompanhará o julgamento.