13/04/2010 07h30 – Atualizado em 13/04/2010 07h30
O Hino Nacional é a marca de um país e hoje (13), os brasileiros comemoram o dia da primeira execução do Hino Nacional Brasileiro, realizada em 13 de abril de 1831.
A canção é executada em continência à Bandeira Nacional, presidente da República, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, assim como em outros casos determinados pelos regulamentos de continência ou cortesia internacional. Sua execução é permitida ainda na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos esportivos internacionais.
A partir de 22 de setembro de 2009, o Hino Nacional Brasileiro tornou-se obrigatório em escolas públicas e particulares de todo o país. Ao menos uma vez por semana, todos os alunos do ensino fundamental devem cantá-lo.
HISTÓRIA
O Hino Nacional Brasileiro foi escrito por Joaquim Osório Duque Estrada e a música é de Francisco Manuel da Silva. Foi adquirido por cinco contos de réis pelo presidente da época, Epitácio Pessoa, e oficializado no dia primeiro de setembro de 1971.
COMPOSIÇÃO
A música do Hino Nacional do Brasil foi composta em 1822 e foi chamada, inicialmente, de “Marcha Triunfal” para comemorar a Independência do país, e tornou-se bastante popular durante os anos seguintes
LEGISLAÇÃO
De acordo com o Capítulo V da Lei 5.700 (01/09/1971), que trata dos símbolos nacionais, durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio.
Civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações. Além disso, é vedada qualquer outra forma de saudação (gestual ou vocal como, por exemplo, aplausos, gritos de ordem ou manifestações ostensivas do gênero, sendo estas desrespeitosas ou não).
Em caso de cerimônia em que se tenha que executar um hino nacional estrangeiro, este deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro.