06/07/2011 20h06 – Atualizado em 06/07/2011 20h06

Diante de tanta celeuma entre os dois principais jornais da cidade, o titular do Caldeirão entra na roda para dirimir algumas questões

A denúncia do MP sobre as irregularidades no procedimento licitatório N. 599/03, com objeto para contratação pela prefeitura de empresa jornalística é robusta de provas

Ricardo Ojeda – Caldeirão do Bolsão

CELEUMA

Diante de tanta celeuma entre os dois principais jornais da cidade, motivada por uma sentença judicial que condenou importantes figuras do município de Três Lagoas, o titular do Caldeirão entra na roda para dirimir algumas questões.

PROVAS ROBUSTAS

Primeiramente, a denúncia do MP sobre as irregularidades no procedimento licitatório N. 599/03, com objeto para contratação pela prefeitura de empresa do ramo jornalístico para publicar editais de IPTU de 2003 é robusta de provas.

EMBASAMENTO

O Ministério Público, através da então promotora Cristiane Mourão, embasou-se pelos documentos fornecidos pelo titular do Caldeirão. Na ocasião representava o jornal Diário MS, como diretor regional.

OMISSÃO

Naquela época, embora com todas as documentações exigidas pela prefeitura, a Editora Jornalística Fátima Ltda, razão social do Diário MS, foi sumariamente impedida de participar do processo licitatório, simplesmente por que alguns funcionários que conduziam as licitações omitiram o edital, deixando de informar o dia da realização da tomada de preços.

LICITAÇÃO DIRECIONADA

Naquela ocasião, foram convidadas três empresas jornalísticas. Uma que há mais de 01 ano estava desativada, outra que não preenchia as exigências do edital que exigia publicação bi-semanal e a outra que atendia todos os requisitos; ou seja, a licitação era escandalosamente direcionada.

SIGILO

O representante do Diário MS, (que hoje vem a ser o titular do Caldeirão) mesmo, com todas as documentações cadastradas no setor de licitações da prefeitura só ficou sabendo da licitação, através do radialista Chico Andrade, horas antes da abertura dos envelopes.

DIREITOS IGUAIS

De posse dessa informação, o diretor do Jornal recorreu ao então prefeito Issam Fares, informando do acontecimento e este por sua vez, ligou para a funcionária responsável setor de licitação da prefeitura para que adiasse o processo ou que convidasse o Diário MS para concorrer igualmente com os demais no processo.

PARECER POSITVO

Algumas horas antes da abertura dos envelopes, o representante do Diário MS foi chamado às pressas à prefeitura. Na sala de reunião do prefeito Issam Fares, estavam os assessores jurídicos do município, que deram parecer positivo ao prefeito, informando que a licitação iria prosseguir sem a participação do Diário MS.

PROPOSTA INDECENTE

Mas não era bem assim. Prova disso foi que um desses assessores fez então uma proposta indecente, dizendo que fosse se entender com o dono da empresa jornalística, – que agora foi condenado pela justiça. A proposta completamente indecente, por se tratar de procedimento licitatório, antevia de forma cristalina o vencedor da licitação.

MANDADO DE SEGURANÇA

Diante disso, o diretor do Diário MS avisou aos assessores que iria procurar seus direitos na justiça. Na ocasião, o advogado Luiz Gottardi foi contratado e entrou com um mandado de segurança para desqualificar o resultado da licitação. O juiz, na época, julgou improcedente, visto que o Diário MS não havia participado do pleito licitatório, e por isso, não tinha motivos para discordar do resultado.

INDIGNAÇÃO

Diante disso, este titular do Caldeirão e na época representante do Diário MS, indignado com a bandalheira procurou então promotora de justiça, Dra Cristiane Mourão, entregando a documentação que originou a denúncia, que foi concluída no dia 29 de maio de 2011, onde o Juiz de Direito, Dr. Eduardo Floriano Almeida utilizou de 17 páginas para redigir a sentença, que no link abaixo, o leitor poderá conferir na íntegra.

INDAGAÇÕES

O que está ocorrendo com os dois principais jornais de cidade, onde um divulga a matéria relatando o caso, enquanto, o outro desqualifica as informações, deturpa a verdade, causa mais indagações do que informação na cabeça do leitor.

EXPLICAÇÕES

Por causa desse imbróglio, o titular do Caldeirão entra em cena para explicar, minuciosamente o que aconteceu na época. As explicações acima, (de forma resumida), retrata com fidelidade o ocorrido.

JUSTIÇA FEITA

Mesmo transcorrido alguns anos, a justiça não ignorou a denúncia do MP, puniu exemplarmente os envolvidos na questão. Oxalá tal ocorrência sirva de exemplo para os administradores do dinheiro público de outras prefeituras.

PRIMEIRA INSTÂNCIAS

Embora seja uma condenação em primeira instância, e por isso, a decisão judicial ainda cabe recursos. Essa situação pode desenrolar alguns anos.

PROVAS

O que não pode é querer tapar o sol com a peneira, como um dos envolvidos vem fazendo, utilizando espaço no seu jornal para desqualificar uma realidade embasada em documentos.

AÇÃO TRANSPARENTE

Quando deparei com a situação, vendo irregularidades correndo solta, acionei o Ministério Público. Não me arrependo em nenhum instante de ter agido dessa maneira.

ALTOS E BAIXOS

É claro, todos passam por situações difíceis na vida. Afinal, o nosso cotidiano é feito de altos e baixos e nem por isso devemos recorrer às irregularidades para nos manter por cima financeiramente.

APUROS

O próprio titular desta coluna depois de uma transação imobiliária mal feita, se viu em apuros financeiros. Mas nunca procurou ou agiu de forma irregular para sobressair das dificuldades.

DISSABORES

Esse jornalista enfrentou e ainda está enfrentando vários dissabores causados pelo negócio mal feito. Nem por isso, tentou escamotear a difícil realidade utilizando seu órgão de comunicação para despejar informações improcedentes aos leitores.

DIFICULDADES

Há mais de 01 ano este redator passou por todas as dificuldades que um empresário pode enfrentar. Teve até que recorrer a um amigo, advogado para negociar as pendências. Algumas discutidas na esfera judicial, outras amigavelmente.

ENTRESSAFRA

Nesse período de entressafra, o titular dessa coluna por várias situações desagradáveis; perdi funcionários, alguns amigos, alguns bens, mas nunca a esperança e nem a humildade. Enfrentei e ainda enfrento as adversidades de cabeça erguida, sem fugir da realidade. Assumi os meus erros e a minha responsabilidade.

CENÁRIO PROMISSOR

Agindo dessa maneira, com ética, com profissionalismo, sem, medo de dizer a verdade, o horizonte começou a desanuviar, apresentando um cenário promissor.

PONTO FINAL

Diferente do outro empresário que tenta desqualificar os fatos, faço uso do Caldeirão para explicar o que realmente aconteceu na época. Houve irregularidade, é fato. A justiça agiu corretamente ao punir os envolvidos. Ponto final.

FILOSOFANDO

“Um relato honesto se desenrola melhor se o fazem sem rodeios” (William Shakespeare)