14/06/2016 08h19
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul se prepara para torrar mais uma grana preta nas eleições municipais de outubro. O Diário Oficial da União publicou recentemente Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 150 milhões para gastos no pleito deste ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. A maior parte do dinheiro será destinada aos Tribunais Regionais Eleitorais, para a alimentação dos mesários e demais despesas de custeio.
AGORA VAI (?)
Nova iniciativa para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais pode avançar no Senado. Uma proposta de emenda constitucional com essa finalidade está em análise na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). O texto é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Com as coligações, o excesso de votos dados a candidato de um partido ajuda a eleger não apenas companheiros da mesma legenda, mas também filiados de outras agremiações que façam parte da aliança partidária.
NANICOS
Na prática, coligações que têm candidatos com força para conquistar muitos votos conseguem “puxar” outros com menor votação. Em 2010, por exemplo, o deputado federal Tiririca (PR) ajudou a levar para a Câmara dos Deputados integrantes do PT e do PCdoB de São Paulo. Sem participar de coligações, os partidos “nanicos” podem deixar de ter representação nas casas legislativas.
ARQUIVO
O plenário do Senado chegou a aprovar, em março de 2015, a PEC 40/2011 (Proposta de Emenda Constitucional), do ex-senador José Sarney, que restringia as coligações. Porém, a matéria foi arquivada pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido declarada prejudicada. Por fim, a Câmara excluiu o fim das coligações da reforma política que aprovou.
CRENÇA
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) sugere que é preciso uma grande “união nacional” em torno de uma solução para o Brasil. E que, para isso, é preciso da determinação e do sacrifício pessoal de cada um, inclusive para aprovar medidas impopulares mas que se fazem necessárias para resolver a crise que afeta o país. “Está aqui um senador da República, lá, do Mato Grosso do Sul, que é capaz de passar por vários sacrifícios, inclusive se tiver que votar medidas impopulares, eu votarei, mas sob uma condição, de que essas medidas impopulares sirvam realmente para colocar o país no rumo do crescimento”.