13/03/2017 07h57
A ideia do deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) de expurgar correligionários da cúpula peemedebista envolvidos em denúncia de corrupção – leia-se Operação Lava Jato – parece não agradar ao senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que se recusa a opinar sobre o episódio polêmico. Na verdade, ninguém quer arriscar dar palpites num assunto tão delicado como este, até porque seria uma espécie de prejulgamento dos companheiros de partido.
TEMPO
A diretoria da Petrobras tem esta semana para decidir se recua da ideia de reduzir a compra do gás boliviano, fato que gerou enorme prejuízo a receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao estado de Mato Grosso do Sul. A expectativa é que o pleito do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) seja atendimento o mais breve possível. Afinal, o Estado calcula perda de R$ 700 milhões/ano caso a decisão da estatal não seja revertida.
FALHA NOSSA
A verdade é que o diretor-presidente da Petrobras, Pedro Parente admitiu na conversa que teve com Azambuja, semana passada, que houve lambança por parte da diretoria. Ele disse que compreendia a situação do estado e dos municípios e reconheceu que houve um erro em não avisar antecipadamente sobre a redução da compra do gás e que diante disso, iria analisar o pedido de pagar ICMS ao menos sobre a quantidade mínima contratada de 24 milhões de litros mensais mesmo sem o bombeamento total desse montante que fica como crédito do governo boliviano.
DINHEIRO SUJO
O Senado deverá votar nesta semana o projeto que prevê uma nova etapa do programa que permite ao contribuinte que mantém bens e ativos não declarados no exterior regularizar a situação junto à Receita Federal, a chamada repatriação. Na primeira fase da repatriação, em 2016, o contribuinte que aderiu ao programa teve de pagar 15% do valor regularizado em imposto de renda e mais 15% de multa. Para a nova etapa, o Senado havia aprovado alíquotas mais altas, de 17,5% de imposto de renda e 17,5% de multa, totalizando 35%, o que pode representar mais dinheiro para estados e municípios.
ALÍVIO
Os deputados federais podem votar nos próximos dias a proposta que trata da recuperação fiscal dos estados em crise financeira. O texto propõe a suspensão do pagamento das dívidas, mas exige cumprimento de contrapartidas de ajuste fiscal. O governador Reinaldo Azambuja, por exemplo, já fez o dever de casa, adotando medidas de contenção de gastos, incluindo o enxugamento da máquina administrativa. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a reforma do governo deve ser sancionada estava semana.
