20/09/2017 09h39
Mesmice
Como já era de se esperar, a reforma política não avançou no Congresso Nacional, a exceção de alguns pontos imperceptíveis. Ontem, o plenário rejeito a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores prevista na emenda constitucional 77/03. Ou seja, o arquivamento mantém o sistema proporcional, em que as cadeiras são distribuídas de acordo com o desempenho eleitoral de partidos ou coligações.
Distritão
A proposta rejeitada previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em 2018 e de vereadores em 2020, o chamado “distritão”. A partir de 2022, os deputados seriam eleitos pelo sistema distrital misto – segundo o qual, metade das vagas é destinada aos mais votados nos distritos; e a outra metade, preenchida de acordo com a votação dos partidos, em lista preordenada.
Fundão
O sistema eleitoral é o único tema da PEC 77/03 cuja votação foi concluída. Com o fatiamento da discussão, resta ainda examinar outros assuntos polêmicos, como a criação do fundo público para o financiamento das campanhas. Mas a votação dos outros temas não será deve ocorrer por acordo de líderes, que optaram por privilegiar a votação de uma outra medida: a mudança nas coligações em eleições de deputados e vereadores e a criação de uma cláusula de desempenho.
É o fim
Isso não significa, no entanto, que a discussão sobre o fundo para o financiamento de campanhas eleitorais está encerrada. Para valer na eleição do ano que vem, qualquer mudança precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 7 de outubro, o que muita gente tem dúvida.
Queda de braço
Dizem que, por forte influencia do deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), hoje homem forte do governo Temer, o ex-governador André Puccinelli (PMDB) entrou na briga pela indicação de um nome para assumir a Superintendência do (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) em Mato Grosso do Sul. Cogita-se o nome do ex-prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PMDB), atualmente atuando no setor jurídico do italiano.
