06/10/2017 09h04
Pena
Pena
A Assembleia aprovou projeto de lei que propõe que os presos paguem pelos custos referentes a utilização da própria tornozeleira eletrônica. De autoria do deputado Coronel David (PSC), a medida valerá para quem cumpre pena nos regimes aberto, semiaberto e medidas cautelares, com condições econômicas para custear tais despesas. O Conselho Nacional de Justiça atesta que o valor do aparelho varia entre R$ 240,00 e R$ 600,00 por mês. Já o custo para manter o detento no Sistema Penitenciário é de R$ 1,8 mil mensalmente.
Troca-troca
Tudo indica que o ex-vice-prefeito da cidade de Itaquiraí, Daniel Mamédio do Nascimento, assumirá nos próximos dias o comando da DFDA-MS (Delegacia Federal da Agricultura Familiar), em Mato Grosso do Sul, em substituição ao eclético Dorival Betini, guindado ao potente cargo de superintendente do Ibama-MS (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), segundo fontes palacianas.
Em alta
Ganha maior densidade eleitoral a cada dia que passa a candidatura do engenheiro ambiental, Rodrigo Costa, à presidência do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul). Para analistas, a receptividade tem sido muito boa tanto na Capital quanto no interior do Estado. “O Crea-MS precisa ser mais atuante em defesa do profissional e da sociedade e não pode se prender apenas à fiscalização de pequenas obras”, disse ele, ao registrar candidatura em 25 de agosto.
Degola
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou na quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Se aprovada pelo plenário da Casa, a medida vai deixar muitos barnabés graduados com as barbas de molhos porque aqui em território sul-mato-grossense.
Avaliação
A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o texto, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo.
