05/01/2018 09h24
Tiro de largada
Terminada as festividades de fim de ano, as atenções agora estão voltadas às articulações políticas em torno da disputa pelo governo do Estado. Pelo menos três nomes são destaques no atual cenário em Mato Grosso do Sul: o do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), em busca da reeleição; André Puccinelli (PMDB), que ainda precisa escapar das garras da Justiça, e Odilon de Oliveira (PDT), considerado a 3ª via. Apesar da movimentação de bastidores, as lideranças indicam o pós Carnaval como data certa para a largada inicial do pleito que promete ser um dos mais acirrados.
Barganha
Deputados federais da base do presidente Michel Temer ouvidos nesta semana pelo G1 afirmaram que o governo premiará parlamentares fiéis nas votações da Câmara em 2017 com a possibilidade de indicar prefeituras que receberão recursos para compra de ambulâncias e equipamentos odontológicos. Aliás, essa história de ambulância não trás boas recordações para parlamentar xiita do PT sul-mato-grossense.
Paredão
A assessoria do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) distribuiu nota dizendo que o órgão fechou o ano com grandes avanços, cujos resultados são frutos de um programa de modernização planejado e desenvolvido a partir da implementação do modelo de gestão compartilhada que teve como objetivo trazer para a Corte as melhores práticas adotadas no âmbito do controle externo, bem como criar novas. Se esqueceu de citar a agonia dos gestores públicos, principalmente de pequenas cidades, que comem o pão que o diabo amassou diante da “enxurrada de multas” aplicadas às prefeituras, principalmente em razão do atraso no envio ou publicação de documentos.
Fracasso
Mais uma vez, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) se viu traída e ao mesmo tempo frustrada diante do descaso do governo que não cumpriu acordo de liberação de R$ 2 bilhões a título de auxílio financeiro aos municípios no fim do ano. Aliás, o calote levou a Assomasul a divulgar nota de repúdio contra o calote, já que as prefeituras de Mato Grosso do Sul aguardavam repasse de pouco mais de R$ 29 milhões ainda em 2017. Há prefeitos reclamando da própria Confederação que, segundo eles, não soube negociar como deveria. Primeiro porque o repasse antes reivindicado era de R$ 4 bilhões e caiu pela metade.
Fundo
A CCJ do Senado vai analisar uso do Fundo Partidário para pagar despesa de diretório impedida pelo TSE. Atualmente, a Lei dos Partidos Políticos prevê que as diferentes esferas de um partido podem, mediante acordo expresso, assumir despesas de órgãos locais ou de candidatos da legenda – por exemplo, o diretório nacional pode arcar com despesas de um diretório municipal. No entanto, uma resolução de 2014 do TSE estabeleceu que, caso o órgão partidário endividado esteja impedido de receber recursos do Fundo, a esfera que assumir as suas despesas não poderá se valer do próprio Fundo para prestar o socorro financeiro. Projeto de Lei, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), libera o uso do Fundo mesmo nessas situações.
