05/03/2018 09h46
Willams Araujo
Carta marcada
Embora em silêncio sobre o processo sucessório estadual, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), já orienta assessores e secretários que o grupo marchará firme em favor do projeto de reeleição do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), de quem – dizem – teria o apoio para compromissos futuros rumo ao Parque dos Poderes. Desse cenário fariam parte os irmãos Nelsinho (PTB) e Fábio (PSD) na composição da chapa de candidatos ao Senado e à Câmara Federal.
Conselho é bom…
Governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, recebe o colega Reinaldo Azambuja em seu gabinete esta semana. Na terra da garoa, vão tratar de assuntos de interesses dos dois estados e, é claro, da campanha eleitoral deste ano. Na verdade, o tucano sul-mato-grossense foi em busca de conselho do amigo para o confronto nas urnas este ano no Estado.
Refresco
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 801/17, que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União com base nas leis complementares 148/14, 156/16 e 159/17. A primeira dessas leis trocou os índices de atualização (taxa de juros e de correção monetária) das dívidas renegociadas nos anos 1990, durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.
Índice
Antes, as dívidas eram corrigidas mensalmente pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%. A partir da lei, está sendo usado o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. Já a Lei Complementar 156/16 estabeleceu o Plano de Auxílio para estados endividados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), alongando as dívidas em 20 anos.
Moratória
Por meio da Lei Complementar 159/17 foi criado o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, destinado a estados com mais urgência para retomada do equilíbrio fiscal, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O texto concede moratória de três anos e prevê planos de corte de gastos. O governo alega que, mesmo com as novas condições previstas em algumas dessas leis, os estados não estão conseguindo refinanciar seus débitos em razão da documentação exigida.
