09/04/2018 07h51
Willams Araújo
Migração
O prazo da chamada janela partidária – que permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade — terminou à meia-noite da última sexta-feira (6). Um dos pontos considerados para a migração é a afinidade programática. Nos bastidores, porém, deputados relatam que as negociações têm levado em conta, principalmente, os recursos que os partidos prometem destinar às campanhas eleitorais, além de mais espaço na nova legenda.
Fermento
Considerando o balanço parcial da Câmara dos Deputados quando ainda faltavam quatro dias para o término da janela partidária, o MDB do ex-governador André Puccinelli e do presidente Michel Temer foi o partido que mais perdeu deputados, 7 no total, seguido do PSC (5) e PR e PSB (ambos com 4). O partido que, por enquanto, mais ganhou foi o PSL (7), seguido do DEM do deputado sul-mato-grossense Luiz Henrique Mandetta (6), Podemos (5) e PROS (3).
Ato
Mesmo se recuperando de um procedimento cirúrgico, o deputado estadual Zé Teixeira – uma das principais lideranças do Democratas em Mato Grosso do Sul, fez questão de participar do lançamento da pré-candidatura à Presidência da República de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ato de filiação de novos membros à legenda, sábado (7), na Câmara de Vereadores de Campo Grande. Zé Teixeira, que está no partido desde seu 1º mandato, destacou que a chegada de novas lideranças fortalece ainda mais o Democratas e faz com que, em 2018, a legenda se torne protagonista na construção de uma nova forma de condução político-partidária no Estado.
Divisão (?)
A permanência de Zé Teixeira no DEM deixa certa indefinição sobre os rumos do partido, isso porque Mandetta trabalha para o grupo político lançar candidatura própria ou apoiar André Puccinelli. “Minha permanência no mesmo partido em mais de 20 anos de vida pública deve-se ao respeito e credibilidade que as principais lideranças do DEM depositam em minha atuação, e eu correspondo, trabalhando intensamente na construção da história do Democratas. Hoje posso garantir que a vinda do ex-prefeito de Dourados e agora presidente da sigla, Murilo Zauith, da deputada federal Teresa Cristina e do deputado estadual Barbosinha faz com que a legenda demonstre que a democracia aqui acontece de fato. Desta forma, seguimos contribuindo efetivamente para que na campanha eleitoral o DEM possa ser a grande opção de uma política visionária, moderna e efetiva”, enfatizou Teixeira.
Legislação
A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: Incorporação ou fusão do partido; Criação de novo partido; Desvio no programa partidário; Grave discriminação pessoal. Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).