11/04/2018 07h53
Willams Araújo
Possível
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a sinalizar na terça-feira (10) a possibilidade de aliança entre o PSDB e o MDB do ex-governador André Puccinelli na disputa pelo governo de Mato Grosso do Sul. O tucano citou, inclusive, o apoio que tem na Assembleia Legislativa da bancada emedebista, liderada pelo presidente da Casa, deputado Júnior Mochi. Agora, se a união de forças em torno da coligação é possível, só o tempo dirá. Por enquanto, Puccinelli se diz pré-candidato ao cargo.
Chapão
As articulações em torno da composição da chapa majoritária encabeçada por Reinaldo Azambuja, além da participação do ex-secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, devem indicar nomes de peso, tanto do PSDB quanto do MDB (se for o caso) para ocupar a vice e a outra vaga do Senado. Resta saber onde se encaixaria a participação de André Puccinelli e até do ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PTB) no chapão que se desenha por aí.
Pendurado
Na expectativa do afastamento – pouco provável – de Temer, seus adversários aceleram a regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial. Projeto nesse sentido está prestes a ser aprovado, em votação final, pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. De autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), essa eleição ficará a cargo do Congresso Nacional e será realizada 30 dias após a vacância dos cargos.
Tempo de mandato
Pelo projeto de Caiado, os sucessores escolhidos nesse processo deverão exercer suas funções pelo tempo que falta para o término do mandato presidencial. Nos 15 dias seguintes à vacância, os partidos ou coligações poderão registrar seus candidatos junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os candidatos a presidente e a vice-presidente da República vão ser registrados em chapa única. Estariam habilitados a votar na eleição indireta os deputados federais e senadores, reunidos em sessão unicameral convocada exclusivamente para essa finalidade.
Impeachment
Caiado apresentou o PLS 725/2015 em meio à crise instaurada no governo Dilma Rousseff, quando se cogitava um processo de impeachment para afastá-la da Presidência da República. O parlamentar aproveitou o momento político do país, em que se questionava a legitimidade do mandato da petista, para encaminhar a regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República. “Torna-se imperiosa a colmatação dessa lacuna no ordenamento jurídico, mediante a edição de lei que regule o processo de eleição do Presidente da República pelo Congresso Nacional”, defende na justificação do projeto.
