23/05/2018 09h51
Willams Araújo
Pisou
O projeto “Escola Sem Partido” está dando o que falar na Assembleia Legislativa. É que o deputado Paulo Siufi (MDB) subscreveu a proposta, de autoria da tucana Mara Caseiro (PSDB), juntamente com os colegas Lídio Lopes (PEN), Paulo Corrêa (PSDB), Maurício Picarelli (MDB) e o então deputado Coronel David (PSL). O curioso é que essa era uma das bandeiras de Siufi à época em que era vereador em Campo Grande, tendo inclusive apresentado projeto semelhante. De olho nas eleições, agora diz que a proposta não tem aval dos professores.
Banguela
O projeto de lei, apresentado por Mara Caseiro é considerado polêmico por obrigar as escolas a afixar cartazes nas salas de aulas, contendo regras que os professores devam seguir proibindo a chamada “doutrinação” política, religiosa ou sobre a questão de gênero. Tão polêmico que o procurador licenciado Sérgio Harfouche, um dos maiores defensores da proposta, agitou, agitou e no dia da audiência pública para discutir o tema avisou que não pisará no plenário da Assembleia. Detalhe: é candidato ao Senado pelo PSC.
Labareda
Braço direito do governo Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), afirma que o governo não teme o agravamento dos protestos dos caminhoneiros, mas admite que há uma preocupação com a situação, porque “isso não estava no horizonte”. A justificativa do “bateu, levou” do governo emedebista é que a alta dos preços teve motivação internacional forte. “O preço do petróleo subiu muito no exterior”, defende-se.
Mais despesa
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 573/2015, do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que inclui as despesas com alimentação e uniformes escolares no rol dos gastos com a MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino). Essa alteração seria, segundo ele, mais compatível com o texto atual da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que computa como gastos com educação outras despesas como aquisição de material-escolar e transporte escolar.
Gastos
O artigo 212 da Constituição determina que estados e municípios gastem, no mínimo, 25% com MDE. O autor alega que, embora alguns gastos possam ser obviamente classificados nesta categoria, outros situam-se em uma linha fronteiriça. Por esse motivo, é importante para prefeitos e governadores saberem exatamente o que é, e o que não é despesa com MDE, para que possam executar os respectivos orçamentos obedecendo à Constituição e às demais normas legais.