24/05/2018 10h05
Willams Araújo
Truco
Se o eleitorado da região de Dourados espera contar com um candidato ao governo do Estado nas eleições deste ano, pode ir logo tirando o cavalo da chuva. Isso porque o ex-prefeito Murilo Zauith (DEM) disputará uma das vagas do Senado, depois de fechar acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O acordo, no entanto, prevê a retirada de fininho da pré-candidatura do ex-secretário Marcelo Miglioli (PSDB) do páreo. A conferir.
Reedição
Aliás, a disputa pelas duas cadeiras do Senado a que Mato Grosso do Sul tem direito nas eleições de outubro tem tudo para ser uma espécie de revanche envolvendo dois pesos pesados da política. Em 2010, Waldemir Moka (MDB-MS) e Murilo Zauith (DEM) travaram uma verdadeira queda de braço por uma das vagas, já que uma delas ficou com o então petista Delcídio do Amaral. Moka foi eleito com 544.933 votos, ou 23% dos votos válidos, contra 512.119 votos de Murilo (21,61%), assegurando a segunda vaga.
Cidades
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta (23) a Medida Provisória 818/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. Um acordo entre a maior parte dos partidos retirou alguns pontos do projeto de lei de conversão do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que muda vários artigos do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) e da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).
Exclusão
Uma das exclusões, por meio de destaque do PSD, impediu que divergências surgidas em razão de contratos de concessão de serviço de transporte público coletivo pudessem ser resolvidas por meio de arbitragem. Entre as questões que poderiam ser objeto de arbitragem constavam o reajuste das tarifas, se relacionado com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; o cálculo de indenizações decorrentes da extinção ou da transferência do contrato; e o inadimplemento de obrigações contratuais por qualquer das partes.
Penalidade
Um dos pontos originais da MP é a retirada da lei da proibição de os municípios receberem recursos federais se não tiverem concluído o plano de mobilidade até abril de 2019. A prorrogação prevista pela MP é de um ano em relação ao prazo anterior. O texto aprovado, entretanto, mantém a data final para elaboração e também a penalidade de não recebimento de recursos federais até que o município atenda à exigência legal.