01/06/2018 10h42
Willams Araújo
Mãos a obra
Passado o período de turbulência por causa da greve dos caminhoneiros, que de certa forma abalou a estrutura política e institucional do governo Temer (MDB-SP), o momento agora é de reflexão, sobretudo, de muita cautela da classe política, isso porque o desgaste só tem aumentado de proporção nos últimos dias por conta das lambanças do Palácio do Planalto com anuência do Congresso Nacional. Resta saber como o eleitorado vai reagir durante a campanha eleitoral deste ano ao receber em sua porta os mesmos candidatos a cargos eletivos que, com raras exceções, fracassaram e vão pedir apoio para retornar aos seus cargos.
Orçamento menor
Marcelo Miglioli já está em plena pré-campanha depois que o alto tucanato definiu que o ex-prefeito de Dourados, Murilo Zauith (DEM), será um dos candidatos ao Senado na chapa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Em suas andanças pelo interior de Mato Grosso do Sul, o ex-secretário de Infraestrutura do governo pede votos para deputado federal, devendo gastar muito menor do que na estrutura de sua campanha ao Senado que estava praticamente definida até a chegada do democrata.
Prejuízo
Tendo em vista futuros impactos na arrecadação dos Entes locais, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) aponta preocupação com o fim da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. A entidade destaca que centenas de municípios brasileiros, especialmente os do interior do País, ainda enfrentam sérias dificuldades para ofertar serviços essenciais à população em decorrência da greve dos caminhoneiros.
Recompensa
O fim da Cide afetará diretamente os cofres de estados e municípios, que recebem parte da arrecadação desse imposto. A CNM defende que os entes federativos sejam compensados e sugere que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os produtos como os PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Distribuição
Aliás, a Cide é a única das contribuições criadas pelo governo federal compartilhada com estados e municípios. De acordo com o artigo 177 da Constituição Federal, 29% do total arrecadado pela União deve ser transferida aos estados, e dessa parte 25% são destinados aos municípios para financiar programas de infraestrutura e de transportes. Sendo que 50% deste recurso são distribuídos pelo critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e o restante pela proporcionalidade da população, conforme apurada pelo IBGE.