Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; formato ainda será definido
O GLOBO – O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira que o auxílio de R$ 600 que o governo pagará a informais poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e agências dos Correios. A medida faz parte do pacote para reduzir os efeitos da crise do coronavírus.
“Segundo a lei, o pagamento será pelos bancos federais: Banco do Brasil, Caixa, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste). Estamos trabalhando com as melhores redes, que é Caixa-lotéricas, Banco do Brasil e Correios. Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade para o cidadão”, disse o ministro, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.
O projeto de lei que autoriza o auxílio emergencial foi aprovado na tarde desta segunda-feira pelo Senado, após já ter tido aval da Câmara. Onyx explicou que o governo ainda precisa cumprir três etapas: sanção presidencial, decreto para regulamentar os saques e edição de uma medida provisória (MP) para liberar os recursos do Orçamento.
A entrevista coletiva contaria com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele cancelou a participação de última hora, no entanto. Após quase uma hora de entrevista, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou que Guedes havia voltado para casa, após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
Segundo Onyx, o governo criará um sistema para fazer com que o dinheiro chegue a beneficiários que não estão em cadastros públicos. Hoje, de acordo com o ministro, existem 75,1 milhões de pessoas no Cadastro Único (CadÚnico). Desse universo, 60 milhões têm CPF — número que deve subir para 65 milhões até abril.
Onyx afirmou ainda que haverá uma “solução tecnológica” para encontrar os trabalhadores completamente informais, que não têm nenhum tipo de registro. O ministro não detalhou, no entanto, como será esse novo sistema.
Em outra frente, o governo ainda terá que definir como será o pagamento dos microempreendedores individuais (MEI), que também serão beneficiados pela medida.
“O público que é MEI, nós estamos falando com o Ministério da Economia que está aprontando a base de dados para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios de elegibilidade”, disse Onyx.
