Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a público e afirmou que está sendo construída uma agenda conjunta com o Senado para materializar essas mudanças
Noemir Felipetto*
Tudo indica que as eleições de 2020 serão realizadas em dezembro. O adiamento se dará em virtude da crescente evolução dos casos provocados pela pandemia do coronavírus. Nesta segunda-feira, 25, o ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, tomará posse como presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Barroso deverá em seu discurso, durante sessão remota, abordar este assunto, bem como falar dos desafios da Justiça Eleitoral no próximo biênio a qual estará à frente da Corte Eleitoral.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a público e afirmou que está sendo construída uma agenda conjunta com o Senado para materializar essas mudanças a serem implementadas através de uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, votando-a com rapidez. Para ser aprovada pelas duas casas legislativas, tem que haver uma aceitação de 3/5 de deputados federais e senadores. A PEC mudaria basicamente na data das eleições. Com relação ao Calendário Eleitoral, o TSE deverá revisar as datas, como exemplo as convenções marcadas para ocorrer entre 20 de julho a 5 de agosto deverão ocorrer em data posterior.
Recentemente o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta no Senado, transferindo a data da eleição para 06 de dezembro e 20 de dezembro, respectivamente (primeiro e segundo turnos). Também há outra PEC protocolada por 27 senadores que querem a unificação do pleito, com as eleições ocorrendo em 2022. Por ora, a proposta de Randolfe Rodrigues é mais coerente, segundo parlamentares e especialistas em Direito Eleitoral.
O ministro Barroso deixou claro que seu posicionamento é manter as eleições para outubro, mas todos sabem que essa vontade é praticamente impossível de se concretizar. Barroso defende eleições a cada dois anos, posicionando-se contrário a quem quer a unificação dos pleitos. Justifica que as eleições bianuais estão enraizadas há mais de 30 anos no Brasil e uma eleição unificada com mandatos de seis anos traria enormes desafios e problemas logísticos para a Justiça Eleitoral. O eleitor teria que votar e escolher de vereador a presidente num único pleito.
A unificação, na ótica de muita gente, a qual me encaixo, causaria tremenda confusão, pois assuntos locais se confundiriam com temas nacionais. Outro fato: o Brasil tem dimensões continentais, somos diferentes de países europeus, por exemplo, estes menores territorialmente , com menos eleitores e democraticamente mais enraizados que nós brasileiros.
Também uma eventual mudança sem uma discussão ampla não seria benéfica para o Brasil. Daí a necessidade de se chegar a uma decisão conjunta e definir logo os caminhos das eleições.
Com o adiamento, caberá aos pré-candidatos se adaptarem a esta nova sistemática, ou seja, ter um contato cada vez mais virtual com o eleitor e se preparar para mais dois meses de busca do voto.
*Jornalista e especialista em Direito Eleitoral