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quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Por unanimidade, TSE mantém Rodolfo Nogueira como suplente no Senado

Soraya Thronicke primeiro tentou tirar Rodolfo de sua chapa pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), no qual perdeu duas vezes antes de recorrer ao TSE, onde também foi derrotada

DIÁRIO MS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou de vez as pretensões da senadora Soraya Thronicke (PSL) de cassar o mandato do seu primeiro suplente, Rodolfo Nogueira. Por unanimidade o TSE acompanhou o voto do relator do processo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e recebeu os embargos de declaração como agravo regimental, negando a Soraya o pedido de tirar Nogueira da suplência. Votaram com o relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Luís Roberto Barroso (presidente).

De acordo com o site JD1 Notícias, o processo diz respeito às supostas ameaças que a senadora diz ter sofrido de Rodolfo e que usou como mote de campanha, dizendo-se “vítima” e que serviram para justificar o processo julgado agora na qual Soraya, mais uma vez, foi derrotada.

Soraya tentou tirar Rodolfo de sua chapa pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), no qual perdeu duas vezes antes de recorrer ao TSE. “Agora encerrou, pois não existe matéria constitucional para ela ir ao Supremo, foi só uma matéria eleitoral”, avaliou Ary Raghiant, advogado de Rodolfo.

Para a defesa de Rodolfo, a decisão do TSE reforça a decisão do TRE-MS. “A decisão do TSE confirmou a decisão dada pelo TRE no sentido da indivisibilidade da chapa eleita, ou seja, não é possível fazer a divisão como ela queria, ficar sem o primeiro suplente. É um princípio de direito eleitoral na chapa majoritária que há indivisibilidade”, concluiu.

A senadora ainda não fez qualquer declaração sobre a decisão do TSE.

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