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quinta-feira, 3 de outubro de 2024

SINSAP questiona medidas para conter avanço da Covid em presídios de MS

Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária afirma que número de contaminados cresceu mais de 500% entre os servidores e mais de 1000% entre os presos em 40 dias

O SINSAP/MS enviou um ofício à AGEPEN, nessa terça-feira, 1, questionando as ações e medidas tomadas pela Administração para conter os avanços do novo coronavírus dentro dos sistemas prisionais, que afeta cada vez mais os servidores e os presos. Confira o documento na íntegra: https://bit.ly/3hPE1Zc

Apenas nos últimos 40 dias, de 20 de julho a 30 de agosto, o número de contaminados cresceu 515% entre os servidores e 1.087% entre os presos. O Sindicato reconhece que a subnotificação dos casos é uma realidade.

A ausência de medidas de isolamento dentro do sistema prisional também é questionada, pois o déficit de vagas e as aglomerações facilitam a propagação da doença entre os presos. De acordo com o último mapa carcerário expedido pela AGEPEN, no período analisado, havia um déficit de 8.739 vagas.

Na última semana, a AGEPEN deixou de liberar do trabalho e colocar em isolamento domiciliar servidores que testaram positivo para covid-19, justificando que o exame laboratorial realizado não indicava a transmissão da doença. Esta situação, verificada recentemente no Estabelecimento Penal de Corumbá, indica uma situação possível de ser reproduzida em outras Unidades Penais do Estado.

“O Sindicato reforça a preocupação com determinada postura, entendendo que a Covid 19 é uma doença nova e ainda em fase de pesquisa, onde os médicos aprendem diariamente aspectos relevantes para combatê-la. Neste sentido, o retorno dos servidores para suas funções representa incerteza em uma melhora clínica enquanto infectado. Tal cautela faz-se necessária pelo ambiente prisional ser muito propício para a propagação da doença”, afirma o Sindicato, em carta publicada hoje. E continua:

“Deixar de observar esse período mínimo de isolamento é expor demasiadamente os servidores penitenciários a riscos que em tese poderiam ser evitados, tendo em vista ainda, o elevado número de testes falso positivos ou falso negativos. Essa situação ocorre em decorrência de vários fatores, entre eles, o tempo de contagio da doença e também em razão do tipo de teste utilizado para a realização do exame.”

Ainda segundo o SINSAP, as incertezas sobre o período de transmissão da doença e da possibilidade de reinfecção podem ocasionar turbulências no ambiente prisional, motivando a massa carcerária a adotar comportamentos que podem ocasionar insegurança para os servidores e para o ambiente prisional, como motins e rebeliões.

“Os números oficiais apresentados pela AGEPEN e o panorama enfrentado não deixam dúvidas de que a administração está perdendo o controle da propagação da doença dentro das nossas Unidades Penais”, reforça o Presidente do SINSAP/MS, André Santiago.

O SINSAP/MS reitera a necessidade de testagem em massa para todos os servidores penitenciários do Estado. Pede, também, para que a AGEPEN encontre alternativas para substituir os servidores eventualmente afastados em decorrência da Covid-19, com o objetivo de que tal medida não represente elevação da carga horária, prejudicando ainda mais os servidores penitenciários.

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