Em entrevista ao Perfil News Chefe do cartório eleitoral da 51ª zona eleitoral de Três Lagoas tira as principais dúvidas sobre o que mudou ou não com a pandemia para as eleições 2020
A chefe do cartório eleitoral da 51ª zona eleitoral de Três Lagoas, Juliane Guimarães Radael Santos, falou com a reportagem do Perfil News na tarde desta sexta-feira, 4, sobre as principais dúvidas das pessoas em relação ao processo eleitoral que se aproxima.
Confira abaixo os principais pontos da entrevista:
Data das eleições
Apesar da data das eleições ser determinada pela Constituição Federal (primeiro turno sempre no 1º domingo de outubro) neste ano, devido à pandemia, o Congresso Nacional alterou as datas: as eleições ocorrerão no dia 15 de novembro (1º turno).
O horário também foi ampliado. Ao invés de começar às 8h, as sessões receberão os eleitores a partir das 7h
Biometria
Quem não fez o cadastramento biométrico no prazo está com o título cancelado. No entanto, devido à pandemia, excepcionalmente esses eleitores poderão votar nas eleições deste ano. Mas o título está cancelado e terá de ser regularizado após o processo eleitoral. “Não precisa vir logo após as eleições para fazer a regularização. O período para recadastramento ficará aberto até maio de 2022”, disse Juliane.
Atendimento presencial
Desde março os cartórios eleitorais não estão realizando atendimento presencial. Quem precisa de certidão de quitação eleitoral pode puxar a certidão no site tre-ms.jus.br. Quem não conseguir o documento online pode enviar Whatsapp para (67) 99324-4242, que é o número do cartório eleitoral.
Quem precisa tirar o título ou fazer a transferência não poderá realizar o procedimento agora, mas nem é devido à pandemia: o cadastro eleitoral foi fechado em maio em todo o país, então agora só depois que passarem as eleições e o período de cadastro reabrir.
Mesários e trabalhadores nas eleições
O serviço de mesário é fundamental para que as eleições ocorram. Apenas em Três Lagoas são 1200 mesários convocados.
Além das convocações, o cartório recebe inscrições para mesários voluntários. Apesar de ser um trabalho não remunerado, os mesários recebem um auxílio-alimentação e, no caso dos presidentes de sessão, também auxílio-combustível.
A principal vantagem, entretanto, é em relação aos dias de folga: quem trabalha nas eleições ganha o direito ao dobro dos dias de folga no trabalho, seja CLT ou servidor público.
Então, quem for convocado para o treinamento e para o dia das eleições ganhará quatro dias de folga no trabalho.
Quem tiver interesse em trabalhar como mesário voluntário pode se inscrever no site tre-ms.jus.br ou pelos telefones (67) 99283-3969 ou 99324-4242.
Entretanto, uma vez que a pessoa seja convocada, ela é obrigada a comparecer, sob pena de processo e multa por falta.
Outra vantagem é para estudantes universitários que precisem cumprir carga extracurricular: as horas trabalhadas nas eleições contam também como o dobro de horas extracurriculares. “Em tempos de pandemia, acredito que esteja difícil para os estudantes realizarem seus estágios obrigatórios, então essas horas podem ajudar bastante”, disse Juliane.
Trabalhar na pandemia
Quem for convocado a trabalhar nas eleições não precisa se preocupar com EPIs: todo o material será fornecido pelo TSE e medidas sanitárias serão adotadas para que o pleito transcorra com segurança.
Registro de candidaturas
O período para os candidatos registrarem candidaturas já está aberto e vai até 26 de setembro – prazo improrrogável. “Pedimos para não deixar para os últimos dias, porque o Brasil todo estará tentando acessar o sistema e pode haver sobrecarga”, alerta Juliane.
Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:
