Ações e projetos apresentados pelo deputado atendem todo o segmento da sociedade sul-mato-grossense
Mesmo diante das dificuldades enfrentadas em 2020, as atividades do deputado Coronel David (sem partido) não foram afetadas, pelo contrário, ele foi um dos parlamentares mais atuante na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
As ações, projetos de leis propostas pelo parlamentar quando sancionadas vão impactar positivamente a população de Mato Grosso do Sul.
FIDELIZAÇÃO DE CONTRATOS
Um exemplo disso é a Lei que livrou a população do Estado da exigência de fidelização em contratos de consumo como TV a cabo ou internet. A lei sancionada pelo Governo do Estado já está em vigor desde o dia 25 de novembro. A norma que é respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que as empresas serão proibidas de fidelizar os contratos dos consumidores sob pena de multa conforme os termos do Código de Defesa do Consumidor. Com isso, o cliente poderá encerrar o contrato a qualquer momento e optar por outras operadoras que atendam às necessidades de consumo.
AGEPEN
Além disso, David conseguiu garantir a nomeação de mais 253 alunos formados pelo curso de policial penal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A nomeação ocorreu após o parlamentar se reunir com o governador Reinaldo Azambuja para tratar sobre assuntos ligados à Segurança Pública. Na ocasião, ele reforçou a necessidade da convocação dos policiais penais aprovados no concurso público realizado em 2016. O Coronel David também atuou em prol dos remanescentes de outras categorias, como da Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Civil.
CONCURSOS BENEFICIADOS
Outra ação que o parlamentar conseguiu foi a ampliação do prazo de validade do concurso da Agepen até março de 2022. Com isto, ele evitou prejuízos aos candidatos remanescentes do certame. A ideia do Coronel David deu origem a um projeto de Lei do Executivo que estendeu o benefício para todos os outros concursos em andamento no Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e a norma deve vigorar enquanto durar o estado de emergência em decorrência da pandemia da Covid-19.
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS
Também por solicitação de David, o governo do Estado autorizou a abertura do Curso de Formação de Sargentos (CFS) para 548 policiais e bombeiros em Mato Grosso do Sul. Desde 2019, o Coronel David luta pela abertura de um curso de formação de sargentos.
Segundo ele, as promoções permitem a oxigenação dos vários níveis hierárquicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e atestam o reconhecimento do Estado e da sociedade aos militares que entregam suas vidas em risco pela paz social.
AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
Outro pedido de David que foi atendido pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ele conseguiu junto ao órgão a prática permanente de audiências virtuais para oitivas de policiais militares e civis em condição de testemunhas.
O objetivo da mudança atendida pelo Poder Judiciário, é deixar o procedimento mais rápido evitando ainda a privação das folgas dos agentes da Segurança Pública. As audiências poderão ser feitas na casa dos policiais ou na unidade de trabalho deles, exceto na necessidade de reconhecimentos ou acareações, onde o magistrado poderá determinar o depoimento presencial.
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS
Também, através da Lei 5.501 de autoria do deputado Coronel David, os servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, civis e militares de Mato Grosso do Sul tiveram a opção de solicitar em caráter excepcional, a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias enquanto durou o estado de calamidade pública.
REPASSES
Em 2020 o Coronel David repassou um total de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares. O montante foi destinado para ações em saúde, educação e infraestrutura em diversos municípios de Mato Grosso do Sul. Desse valor, o parlamentar garantiu o repasse de R$ 830 mil para o combate ao coronavírus em 12 municípios de Mato Grosso do Sul. A verba foi usada para compra de equipamentos, ambulâncias e até reforma e ampliação de unidades hospitalares.
DEFESA DA MULHER
Durante a visita da Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, a Campo Grande, no início de dezembro, o deputado que é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, reforçou que o Estado está integrado à política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em defesa da mulher. Ele aproveitou o período para lembrar que os trabalhos desenvolvidos no Estado fortalecem a política de combate à violência contra a mulher em toda a Federação.
O parlamentar também parabenizou os trabalhos feitos durante a gestão Bolsonaro para reduzir o índice de violência contra as mulheres em todo o país. Este ano, por exemplo, o presidente por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres fez o repasse de R$ 1,6 milhão para garantir o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, a primeira a ser inaugurada no país.
VACINAÇÃO COVID
Por final, o parlamentar que é amigo do presidente Jairo Bolsonaro, rebateu as críticas da oposição, em relação ao processo de aquisição das vacinas contra a Covid-19. Ele aproveitou a oportunidade para tranquilizar a população e reforçou que haverá a imunização após o tratamento ser aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Pensando na saúde do Brasil, o presidente já assinou a MP que garante R$ 20 bilhões para serem utilizados na compra das vacinas.
MENSAGEM DE FIM DE ANO
