A crise provocada por detentos que fizeram de refém um agente penitenciário foi o estopim para o presidente da SINSAP cobrar mais empenho e recursos das autoridades da Segurança Pública de MS
O SINSAP/MS protocolou ofício no mês passado endereçado ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica de MS, Eduardo Ridel, entre outras autoridades, para reivindicar soluções para o agravamento dos problemas do sistema penitenciário.
Um dos principais pontos do documento é quanto à segurança externa e das guaritas dos presídios, com a retirada abrupta da Polícia Militar. O Sindicato aponta que a AGEPEN já deveria ter iniciado um processo de capacitação dos servidores, pois o SINSAP/MS já vinha reiterando sucessivas vezes o treinamento dos agentes penitenciários.
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA
Como não há servidores suficientes para assumir todas as atribuições que a Polícia Militar desempenha, como segurança, escolta e custódia, existe a possibilidade da AGEPEN pagar uma espécie de “plantão” aos policiais militares. Esse fato é visto com preocupação pelo SINSAP/MS, pois o sistema penitenciário carece de dotação orçamentária, o que tornaria o sistema cada vez mais precário, gerando até uma diminuição dos plantões que são de extrema importância para a rotina das unidades prisionais.
O SINSAP/MS ainda defende no ofício uma formação unificada e completa para que todos os servidores possam desempenhar qualquer função dentro do sistema penitenciário. “É difícil assistir à inércia da Agepen”, pontua André Santiago. A EGEPEN já deveria ter sido acionada há muito tempo para organizar a capacitação dos servidores.
![SINSAP reivindica soluções para os agravamentos do sistema penitenciário em MS SINSAP reivindica soluções para os agravamentos do sistema penitenciário em MS](https://www.perfilnews.com.br/wp-content/uploads/2021/01/WhatsApp-Image-2021-01-02-at-15.23.00.jpeg)
DÉFICIT DE SERVIDORES
Esses são apenas alguns pontos apontados no ofício, entre tantos outros como déficit de servidores e mazelas do sistema penitenciário. O SINSAP/MS solicita a convocação dos aprovados no último concurso que estão aguardando apenas o curso de formação.
Umas das preocupações do presidente da SINSAP, André Santiago é com a segurança dos agentes. Exemplo disso foi a ocorrência registrada na tarde da última sexta-feira, 2, quando três detentos do estabelecimento penal de Ponta Porã fizeram um agente penitenciário de refém.
![SINSAP reivindica soluções para os agravamentos do sistema penitenciário em MS SINSAP reivindica soluções para os agravamentos do sistema penitenciário em MS](https://www.perfilnews.com.br/wp-content/uploads/2021/01/presidio-de-ponta-pora-1-900x1200.jpg)
AGENTE REFÉM
Foram mais de 10 horas de negociação com os agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), além do Batalhão de Choque, Departamento de Operações de Fronteira, Polícia Civil e Comando de Operações Penitenciárias, formando uma força tarefa para libertar o servidor que passou todo esse tempo sem beber água, sem se alimentar e sobre ameaça de uma faca.
O presidente do sindicato dos agentes penitenciários quando tomou conhecimento da ocorrência seguiu para Ponta Porã e no local participou ativamente da negociação. Quando o agente foi libertado, o sindicato prestou todo apoio, inclusive com médico psicólogo. Por fim, Santiago foi em frente ao estabelecimento penal, onde gravou um vídeo agradecendo o apoio de todos, em especial ao secretário de Segurança Pública, Carlos Videira.
Santiago aproveitou também para relatar a situação precária do presídio, onde está com a capacidade comprometida devido a superlotação.