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sábado, 28 de setembro de 2024

J&F pode pedir anulação de sentença contrária por Eldorado Celulose

A J&F, que perdeu para a Paper Excellence o litígio bilionário de controle dos ativos da Eldorado Celulose no último dia 3, pode pedir a anulação da arbitragem por conflito de interesses.

Segundo apurou o jornalista Machado da Costa, da coluna Radar Econômico, da Veja, fontes ligadas ao caso preveem uma reviravolta. Um dos motivos que poderiam fazer a J&F pedir o cancelamento da arbitragem seria o inquérito da polícia de São Paulo, que investiga a espionagem de todos os e-mails trocados entre a J&F e seus advogados ligados à arbitragem. Mas o mais grave seria a omissão de potenciais conflitos de interesse por dois dos três árbitros do painel.

Segundo as mesmas fontes, a J&F descobriu que o presidente do tribunal, o espanhol Juan Fernández-Armesto, e o coárbitro indicado pela Paper Excellence, o brasileiro Anderson Schreiber, omitiram vínculos com escritórios que representaram a empresa estrangeira na própria arbitragem. Pelas regras da Câmara Internacional de Comércio (CCI), cada parte indicou um coárbitro e, juntos, os dois escolheram um terceiro para presidir o tribunal. Mas todos os indicados têm a obrigação de apontar qualquer potencial conflito de interesse. A suspeição de árbitros é a principal causa de anulação de arbitragens no mundo.

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