Apesar de não ser oficialmente um feriado, o período do Carnaval, tradicionalmente, são dois dias e meio em que o país costuma parar.
No entanto, com a impedição de aglomerações, diversos lugares escolheram não parar. E isso causou uma confusão na cabeça de muita gente. Afinal: o que abre e o que fecha nesses dias?
O Estado de Mato Grosso do Sul decidiu não suspender o ponto facultativo. Dessa forma, todos os serviços estaduais estarão paralisados. Com isso, Detran, órgãos estaduais de justiça e todos os serviços sob organização do estado estarão fechados até quarta-feira na hora do almoço.
Já a Prefeitura de Três Lagoas preferiu cancelar o ponto facultativo. Com isso, os departamentos públicos municipais estão operando normalmente.
O comércio está autorizado a abrir, no entanto, um breve passeio pelo centro de Três Lagoas mostra que o movimento está bastante fraco.
Casas lotéricas não estão funcionando nesta segunda-feira, 15. As agências bancárias também só voltam a operar na quarta-feira à tarde. Apesar disso, há postos bancários que estão funcionando e recebem contas. Os Correios também estão funcionando em todo o estado.
A Superintendência de Defesa do Consumidor esclarece que em caso de ser ponto facultativo, as contas que vencem no período precisam ser pagar dentro do prazo de vencimento, diferente dos feriados nacionais.
Embora uma resolução do Banco Central tenha mantido o calendário de feriados bancários e as agências bancárias nos dias 15 e 16 – segunda e terça-feira de carnaval – e durante a manhã de quarta-feira, o superintendente do Procon, Marcelo Salomão explica que os compromissos com vencimento no período devem ser cumpridos.
“Tendo em vista que existem outras formas de pagamento, as contas devem ser pagas na data de vencimento. Não há nenhuma previsão de prorrogação. Essa previsão só cabe aos sábados e domingos, então por força de resolução, os consumidores devem pagar na data de vencimento. Mas existem restrições, por exemplo, cidades que não tenham outras formas de pagamento, que não tenham agencias lotéricas ou outros recursos, aí há condições de se fazer a prorrogação para o próximo dia útil”, orienta.
Apesar do Detran não estar operando de forma física, os serviços virtuais do Departamento podem ser acessados normalmente.
