De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pornografia infantil é qualquer representação de uma criança ou adolescente envolvida em atividades sexuais
A Polícia Federal em Dourados deflagrou no sábado (19/02/2022) a operação Dois Pontos, que investiga crimes relativos à pornografia infantil pela internet. Desde as primeiras horas da manhã, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão em um endereço na cidade. A investigação teve início em agosto do ano passado quando foi apurada a movimentação de arquivos de pedofilia pelas redes.
O nome da operação faz alusão ao funcionamento do aplicativo utilizado para o compartilhamento de mídias no formato peer-to-peer, onde cada ponto pode funcionar ora como cliente ora como servidor numa arquitetura de redes, facilitando a disseminação de arquivos sem a exigência de um servidor central.
A equipe policial esteve em uma residência em Dourados/MS para apreender dispositivos eletrônicos, como computadores, tabletes e celulares, que possam ter sido usados no crime.
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pornografia infantil é qualquer representação de uma criança ou adolescente envolvida em atividades sexuais.
A pedofilia na internet corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, à troca e também ao armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio e abrange o propósito de aliciar crianças ou adolescentes para a realização de atividades sexuais e exibição pornográfica. Para os crimes investigados, o ECA prevê penas que variam de um a oito anos. Para quem armazena esse tipo de material a pena é de um a quatro anos de reclusão. Já quem produz esse tipo de material a punição pode alcançar oito anos de prisão.