Conforme a PF, o processo de aquisição dos respiradores teve diversas irregularidades
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, nesta terça-feira (26), para investigar possíveis desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio de Governadores do Nordeste para combate à pandemia da covid-19.
De acordo com a PF, a operação mira possíveis irregularidades na aquisição de 300 respiradores.
A operação recebeu o nome de Cianose e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal.
Segundo o jornal O Globo, um dos alvos de busca e apreensão é o ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia Bruno Dauster, que atuou no negócio.
Além de Dauster, os investigadores cumprem outros mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.
Rui Costa
O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues.
Dauster tinha aval do governador para dar prosseguimento ao negócio. Rui Costa já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação.
De acordo com a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.
Ao fim do processo, a PF diz que nenhum respirador foi entregue. Ainda segundo a corporação, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.
A apuração mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra dos respiradores.
Cianose
A cianose – palavra que batiza a operação – é uma condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória, problemas circulatórios ou uma doença pulmonar, por exemplo.
Na semana passada, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu ao ministro Og Fernandes, do STJ, que dê andamento ao processo referente a governadores da Bahia e do Rio Grande do Norte, pertencentes ao Consórcio Nordeste.
Em pronunciamento, o parlamentar acusou a CPI da Pandemia, realizada no Senado, de não ter investigado a compra dos 300 respiradores, pagos antecipadamente à empresa HempCare. O dinheiro não foi devolvido, nem os equipamentos foram entregues, afirmou o senador.
“Felizmente! Aí eu digo, felizmente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a liderança do deputado Kelps Lima, fez o que a CPI do Senado não quis fazer: investigou a fundo e chamou peças importantes para depor — relatou Girão.
O parlamentar lembrou ter encaminhado o relatório final dessa CPI do Rio Grande do Norte ao ministro Og Fernandes, que ainda não deu andamento ao processo. Como já passou muito tempo, informou ter enviado um ofício ao magistrado, falando sobre a necessidade de agilizar essa ação, por considerar o caso não apenas “vergonhoso como símbolo de corrupção”, mas também “um assassinato”, por ter ocorrido em época de calamidade pública.
Cássio Oliveira – Jornal do Comércio
