No rolo entre J&F e Paper Excellence, espionagem, ameaças, surpresinhas bizarras – e uma sentença prestes a sair
A disputa entre a J&F e a Paper Excellence pelo controle da fabricante de celulose Eldorado Brasil, envolve 60 advogados, de ambas as partes. É o maior embate empresarial em curso no país. Essa semana é crucial para a batalha que se arrasta há quatro anos: a juíza Renata Mota Maciel decide, até sexta-feira, se vai invalidar ou manter a decisão arbitral que obriga os irmãos Batista a entregarem o controle da Eldorado ao indonésio Jackson Wijaya. Se a PE ganha, assume a Eldorado e parte para a briga de indenização. Se a J&F ganha, a PE vai ter que iniciar nova arbitragem ou renegociar.
BRIGA DE TITÃS
“Isso aqui é briga de titãs, isso aqui não é briga para criança não”, resumiu a juíza a uma das testemunhas. Os Batista (Eldorado Brasil) são amplamente conhecidos pelo tamanho do império empresarial que construíram e pelo histórico com a Justiça.
A família Wijaya também comanda um enorme conglomerado e já teve suas polêmicas – como um calote há duas décadas que assustou investidores internacionais. No Brasil, a atuação da PE se dá por meio da subsidiária CA Investments.
ENTENDA O CASO
O caso foi parar em arbitragem porque a J&F diz que a PE perdeu o prazo para comprar o controle da Eldorado, no contrato amarrado em 2017, e é preciso renegociar o preço. Já a PE afirma que cumpriu as condições, mas foi sabotada pela J&F.
Em fevereiro de 2021, a sentença arbitral por 3 a 0 deu vitória à PE. A J&F entrou com a ação anulatória um mês depois, alegando que a sentença extrapolava os limites da convenção arbitral, que teria sido espionada pela sócia e que havia um conflito não revelado por árbitros.
Somente na ação anulatória, a J&F conta com bancas como E.Munhoz, Lefosse, Demarest, Bottini e Tamasauskas e Bichara Advogados. A PE contratou Mattos Filho, Ferro Castro Neves Daltro & Gomide, Bermudes, e Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil. Escritórios estrangeiros, como Quinn Emanuel e White Case, também estão envolvidos.
A extensa audiência tratou da suspeita de espionagem. Teriam sido hackeados 115 endereços de e-mails da J&F ou ligados a ela e, de julho de 2019 a abril de 2020, mais de 70 mil mensagens eletrônicas acessadas.
A princípio, a PE acreditava que a J&F tinha se hackeado para incriminá-la – em setembro de 2019, um advogado do Mattos Filho recebeu um envelope com e-mails entre a J&F e seus advogados. Eduardo Gonçalves enviou à parte oponente e informou o tribunal arbitral.
A própria PE também desconfiava de espionagem, quando seu conselheiro Josmar Verillo viu uma conversa sua ir parar no jornal. Registrou um boletim de ocorrência e a PE começou a se armar, em uma estratégia de relações públicas e apuração de informações.
DECISÃO
A juíza Renata Maciel foi convocada em maio para ser juíza auxiliar no gabinete do ministro do STJ Ricardo Cueva. A convocação acabou sendo adiada para agosto, para que ela pudesse concluir o caso da Eldorado e, por isso, ela colocou data limite para sua sentença.
Nesta semana, ela vai dizer se há elementos para anular a sentença arbitral e recomeçar a discussão do zero, ou se a decisão que dá vitória à PE é mantida e a arbitragem passa para a segunda etapa, que definirá indenização da J&F ao grupo do empresário indonésio. Nesse caso, já com novos árbitros.
PROTELAÇÃO
Para a J&F, a PE quer comprar o controle da Eldorado alavancada pelo dinheiro dos Batista. Para a PE, os Batista querem estender o máximo possível o processo para não pagar a indenização (entre a sentença arbitral e a ação anulatória, houve uma proposta de Wesley à PE para “passar a régua”, o que significava entregar a Eldorado suspendendo todas os processos, inclusive potencial indenização).
Qualquer que seja a decisão na ação anulatória, os dois lados dão como certo que haverá recurso e liminares. Parafraseando a ex-presidente Dilma Rousseff, um executivo envolvido no processo resume, sinalizando a disposição para briga eterna: “quem ganhar ou quem perder, não vai nem perder nem ganhar.”
Por Maria Luíza Filgueiras – Pipeline
