O objetivo do programa é assegurar os meios necessários para o desenvolvimento inicial das atividades rurais e a recuperação dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária no MS
Mais de 400 produtores residentes nos Assentamentos pertencentes à Bataguassu foram atendidos no decorrer da última semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) através da parceria com a Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
A ação teve como objetivo promover a atualização cadastral dos assentados (falecimento, sucessão), promover a regularização ocupacional, emitir Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e oferecer a instrução para a realização dos processos para concessão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) – documento utilizado para que o produtor possa solicitar financiamento.
De acordo com o representante do Incra, Douglas Adriano Silvestre, no Assentamento Aldeia I e II, foram atendidos 217 produtores rurais; e no Assentamento Santa Clara, 156. Com relação aos residentes no Assentamento Montana, 70 produtores rurais também puderam atualizar cadastros e tirar possíveis dúvidas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Silvestre lembrou que a ação itinerante contou com a parceria da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que na ocasião, disponibilizou informações sobre o Programa Crédito Fomento Mulher, que consiste no fornecimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), na ordem de R$ 5 mil com rebate de 80% no valor, com carência de um ano para pagamento.
O evento itinerante contou com a participação do prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB); a assistente social da Agraer-MS, Rosimeire Taniguchi além de demais servidores municipais e representantes do Incra.
Para Akira, a ação foi importante por ofertar serviços voltados à população rural.
“Sabemos das lutas desses produtores assentados e essa parceria entre município, Incra e Agraer permitiu o encaminhamento de demandas e isso é de extrema importância, já que oferecemos melhorias para essa população principalmente para obterem a documentação dos seus lotes visando o acesso a créditos rurais disponíveis para financiamentos”, frisou o prefeito.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, Mário Miguel, por sua vez, comentou sobre a importância do apoio do Incra e da Agraer para resolver as demandas do município.
Já o coordenador de Divisão de Assessoramento Rural e Agricultura Familiar, Juliano Aparecido Moreira Giorf, falou sobre a necessidade de receber o atendimento itinerante no Assentamento, ação inédita no município.
“Tinha muita gente que precisava dos serviços, mas possuía essa dificuldade de ir até a sede do Incra, por exemplo, para realizar a atualização dos dados. Com essa ação tudo ficou mais fácil”, comentou.
Assecom Prefeitura de Bataguassu
