“Esses profissionais possuem uma importante proximidade com a população e é uma forma de agradecê-los por sua dedicação”
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) está propondo por meio de Projeto de Lei assegurar o pagamento em definitivo do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Endemias do município.
Em torno de 50 profissionais deverão ser beneficiados com a disponibilização dos recursos, que visa estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.
Durante o anúncio da medida realizada em reunião com a categoria nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, no gabinete municipal, Akira comentou que o objetivo é atender e dar segurança aos profissionais que atuam diretamente na promoção da saúde da população.
“É uma decisão política tomada pela gestão, que visa através da Lei garantir segurança para o repasse do incentivo aos profissionais principalmente levando em consideração o empenho no trabalho realizado em combate a diversas doenças. Esses profissionais possuem uma importante proximidade com a população e é uma forma de agradecê-los por sua dedicação”, disse o prefeito.
Conforme o Projeto de Lei elaborado pelo setor jurídico do município e que será protocolado na Câmara Municipal de Vereadores ainda nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, a verba utilizada para o pagamento do incentivo é destinada pelo Governo Federal.
O PL prevê ainda que o IFA será pago uma vez por ano, de forma integral, no mês subsequente ao crédito em conta dos recursos serem disponibilizados no Fundo Municipal de Saúde.
A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais (SINDIFPM), Nuciene Ramos, que esteve presente na reunião, agradeceu ao prefeito pelo reconhecimento e valorização dos profissionais.
“No ano passado, o prefeito já havia sinalizado a intenção de garantir de forma legal o repasse do incentivo. Estamos satisfeitos com a decisão e aguardamos a aprovação da Câmara de Vereadores”, comenta.
A propositura deve ser apreciada na próxima Sessão Ordinária marcada para segunda-feira, dia 19 de dezembro.
Estiveram presentes na reunião, o secretário municipal de Saúde, Helder Augusto Lopes Pereira Lousa Júnior; o secretário municipal de Administração e Finanças, José Carlos Zanardo; a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia e o procurador jurídico do município, Nelson Moacir Alves Barroso.
Assecom Prefeitura de Bataguassu
