Expediente assegura continuidade dos serviços e movimentação processual necessárias; público externo poderá registrar denúncias nos canais on-line da instituição
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, em simetria com o calendário da Justiça do Trabalho.
Nesse período, as três unidades da instituição no estado – localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas – irão funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, de maneira que sejam asseguradas a continuidade do serviço e a movimentação processual necessárias.
Durante o recesso forense, os principais canais on-line para denúncia de irregularidades trabalhistas permanecem à disposição dos cidadãos.
Para isso, basta acessar o serviço hospedado no portal do MPT-MS (clique aqui para ser direcionado) ou baixar gratuitamente em seu smartphone o aplicativo MPT Pardal (compatível com os sistemas operacionais Android e iOS). Ambos funcionam 24 horas.
O trabalho presencial dos servidores durante o plantão deverá ser adotado somente em casos excepcionais, como a realização de atividades justificadamente incompatíveis com o labor remoto, e devidamente autorizadas pelas chefias imediatas.
O expediente administrativo e a escala de plantão estão disciplinados pela Portaria nº 336/2022, assinada pela vice-procuradora-chefe do MPT-MS, Simone Beatriz Assis de Rezende.
As atividades do MPT-MS serão retomadas, de forma presencial, no dia 9 de janeiro de 2023, com atendimento ao público externo das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS)
