O valor dos recursos será de R$ 8 milhões de reais
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) lançou o Edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2022, que abre inscrições para apresentação de projetos culturais no período de 26.12.2022 a 17.02.2023.
Se você quer tirar o seu projeto cultural do papel em 2023 a hora é essa, baixe agora o edital aqui.
Este Edital visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais.
O valor dos recursos será de R$ 8 milhões de reais.
Segundo o presidente da FCMS, Gustavo de Arruda Castelo, “o lançamento do Edital do FIC ainda em 2022 é uma mostra das ações desse governo em prol da cultura do nosso Estado, o segundo ano consecutivo com o dobro de recursos, assim será possível financiar um maior número de projetos culturais que tanto beneficiam artistas e toda a população de MS.”
Podem concorrer ao certame pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos.
O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:
- _R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos;
- _R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.
- O valor máximo por projeto será de R$ 250 mil reais.
Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR).
As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br
Serão contemplados projetos nas áreas de:
- Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera);
- Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte, Desenho, Escultura, Colagem, Pintura, Instalação; Gravura: Litogravura, Xilogravura, Gravura em Metal e Congêneres),
- Design E Moda;
- Audiovisual;
- Artesanato;
- Livro, Leitura, Escrita, Literatura;
- Música;
- Patrimônio Cultural;
- Museus, Arquivo;
- Cultura Popular Tradicional,
- Contemporânea e de Rua;
- Capoeira;
- Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.
“O FIC 2023 é um compromisso do governador Reinaldo Azambuja, caminhando para o enceramento de 2022 com todo respeito e comprometimento com a classe cultural. O FIC prevê 8 milhões de reais para apoiar projetos culturais, circulação e difusão das nossas produções. A Cultura e a arte são alimentos da alma e da saúde mental, incentivar e garantir políticas públicas é nosso compromisso e dever público”, afirma Eduardo Romero, secretário de Estado de Cidadania e Cultura.
Mais informações podem ser obtidas no telefone 3316-9325.
Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação do Edital no DOEMS e INTERNET | 21.12.2022 |
| Recebimento das InscriçõesPublicação da Relação de INSCRITOS | 26.12.2022 a 17.02.202328.02.2023 |
| Publicação da Relação de HABILITADOS | 06.04.2023 |
| Prazo para Recurso | 10 a 14.04.2023 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 20.04.2023 |
| Prazo para impugnação de recurso | 24 a 28.04.2023 |
| Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso | 05.05.2023 |
| Prazo para análise de Mérito por parecerista | 08.05 a 08.06.2023 |
| Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 13.06 a 31.07.2023 |
| Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS | 04.08.2023 |
| Prazo para Recurso | 07 a 11.08.2023 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 18.08.2023 |
| Prazo para impugnação de recurso | 21 a 25.08.2023 |
| Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso | 30.08.2023 |
| Publicação da relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para a entrega de documentação Prazo aos APROVADOS para a entrega dos documentos listados no item 13 do Edital, para a formalização de convênio, de termos de parceria ou de outorga e para a abertura de conta corrente | 01.09.202304 a 13.09.2023 |
| Envio por e-mail dos ofícios para abertura de conta corrente | 04 a 13.09.2023 |
| Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados | 04 a 15.09.2023 |
| Convocação dos aprovados por meio de publicação no Diário Oficial do MS para assinar os respectivos instrumentos jurídicos e esclarecimentos sobre a prestação de contas dos projetos | 29.09.2023 |
| Período para execução dos projetos | 16.10 a 15.10.2024 |
Karina Lima – FCMSFoto: Divulgação