“Buscamos construir normas que atendessem ao seu fim proposto e às exigências formais e materiais”
O balanço dos trabalhos realizados, pela equipe da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS), em 2022, divulga os resultados positivos alcançados por meio das interlocuções, orientações, assessorias, direcionamentos e sugestões tendo como foco o desenvolvimento alinhado ao crescimento do Estado e a melhor oferta dos serviços públicos a serem entregues à população.
“Tivemos muitos processos importantes, embora não seja a Conleg que elabore as demandas, pois elas já vêm das pastas e o trabalho da nossa equipe é de fazer toda a revisão jurídica, linguística, técnico-legislativa, consultoria… Então, nós analisamos detalhadamente os projetos e é uma troca muito intensa com todos os envolvidos das pastas. Tivemos importantes temas debatidos como o estatuto da microempresa, a regionalização do saneamento básico, o marco legal das ferrovias e vários outros normativos importantes para o implemento das políticas públicas em Mato Grosso do Sul”, afirma a procuradora do Estado e consultora legislativa, Doriane Gomes Chamorro.
Conforme levantamento do setor, somente de ofícios elaborados para o governador foram em torno de 300; em relação aos despachos preparados para Reinaldo Azambuja o quantitativo ultrapassou a marca de 900; já em relação às decisões soma-se aproximadamente 80.
No que se refere aos decretos normativos, decretos “E”, leis ordinárias e leis complementares, de autoria do Executivo, Legislativo e outros Poderes, totaliza-se 625 atos.
Doriane Chamorro também faz uma retrospectiva da gestão na qual esteve à frente, pois assumiu o setor para liderar a equipe em abril deste ano e precisou se adaptar às atividades que já estavam em andamento.
“Além dos desafios impostos por comandar um trabalho, de certa forma, diferente do qual eu executava e de chefiar uma nova equipe, ainda tivemos a questão do período eleitoral, no qual exigiu o cumprimento das condutas vedadas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dessa forma, os cuidados com os atos e publicações principalmente relacionados ao governador foram redobrados, tratados minuciosamente, inclusive, no que diz respeito às orientações dos gestores. Mesmo com esse período delicado, tivemos bons resultados. Fechamos nossas atividades, tanto de origem do Poder Executivo, quanto de origem parlamentar, num contínuo trabalho de interlocução com os deputados e pastas envolvidas, sem pendências para a próxima gestão. Buscamos construir normas que atendessem ao seu fim proposto e às exigências formais e materiais”, revela.
Antes de finalizar, a consultora legislativa agradece pelo ano de 2022.
“Não posso deixar de destacar minha enorme gratidão pelo governador Reinaldo Azambuja, de ter confiado a mim esta responsabilidade e também à equipe da Conleg pelo acolhimento e dedicação durante todo o período de comando e aprendizado vividos e a todos os parceiros dos órgãos e das entidades de todos os Poderes pela interlocução para o desenvolvimento e resolutividade dos trabalhos”, conclui.
Karla Tatiane, CGE-MS