Após fortes chuvas atingirem cidades do interior de Mato Grosso do Sul, Ivinhema e também o município de Ponta Porã poderão ter o estado de calamidade pública reconhecido. Os projetos de decreto legislativo tramitam na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A Mesa Diretora assina os dois projetos que seguem para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Assim, os projetos reconhecem o estado de calamidade pública, prevista na Lei Complementar nº 101/2000 — a Lei da Responsabilidade Fiscal.
Se aprovado, os municípios devem observar as regras determinadas na legislação durante todo o período de calamidade pública. As administrações municipais deverão divulgar os atos e despesas resultantes da condição de calamidade.
Por fim, vale lembrar que o período máximo permitido para condição de calamidade pública é de 180 dias.
Chuva em Ivinhema
Os moradores de Ivinhema, ainda contabilizam os estragos causados pelo temporal que atingiu a cidade na tarde de quarta-feira (16). Casas foram alagadas, carros inundados e um morador chegou a ser arrastado pela enxurrada na
Em um vídeo divulgado por uma moradora, o volume da água da chuva ilha alguns carros que seguiam na avenida central do município. Nas imagens, é possível ver que a água atinge até o capô de veículos estacionados.
O prefeito Juliano ferro visitou os locais mais afetados e informou, através das redes sociais, que a prefeitura irá atender aqueles que tiveram prejuízo por conta da chuva. O município está contabilizando os danos. Equipes da Defesa Civil também estão prestando atendimento nos bairros mais atingidos.
