Abertura do evento contou com a presença de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e Poder Executivo, de representantes de iniciativas públicas e privadas, de organizações do terceiro setor e de instituições de pesquisa, além de formadores de opinião como a atriz Cristiana Oliveira e as jornalistas Cláudia Gaigher e Sônia Bridi
Biodiversidade, desenvolvimento econômico aliado à conservação do Pantanal, mudanças climáticas, logística reversa e outras temáticas socioambientais estão em foco nos painéis do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, com o tema “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: instrumentos positivos e a atuação do Ministério Público”, que está sendo realizado em Bonito. A Abertura oficial aconteceu na noite desta terça-feira (18) com encerramento previsto para a tarde de quinta-feira (20).
A solenidade de abertura do evento – realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério (ABRAMPA), com correalização do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MS) –, contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre autoridades locais, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo, além de representantes de iniciativas públicas e privadas, além de instituições de ensino e pesquisa.
O objetivo do congresso é estimular debates, definir metas e prioridades entre membros do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente, além de fomentar o engajamento da sociedade civil e os diferentes setores produtivos brasileiros na defesa dos recursos naturais.
De acordo com Alexandre Gaio, Presidente da ABRAMPA e promotor de Justiça do MPPR, a escolha de Bonito para sediar o evento é por ser um exemplo representativo da necessidade de preservação ambiental para uma sustentabilidade econômica.
“O congresso acontece em um momento oportuno, em que os olhos do Brasil e do mundo estão voltados com mais afinco para as temáticas ambientais, motivação gerada, em grande parte, pela agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, os ODS da ONU, e a pauta ESG. Por outro lado, nos últimos anos, os biomas que compreendem a região estão sob forte pressão, causadas, principalmente, pelo desmatamento. Nesse contexto, a ABRAMPA tem atuado na promoção de intercâmbios multissetoriais na busca por soluções em ações integradas, envolvendo não só o Ministério Público, mas toda a sociedade e setores produtivos, como o tema desta edição sugere”, explica o presidente.
Abertura Magna
A solenidade de abertura contou a apresentação cultural da Casa da Memória Raída, com uma contação de história da cultura de Bonito. Em seguida, a jornalista e escritora Sônia Bridi discursou virtualmente parabenizando a atuação do Ministério Público na conservação do patrimônio social, ambiental e natural brasileiro e reforçando a necessidade de ampliação das boas práticas.
Para complementar a abertura, a atriz Cristiana Oliveira, Embaixadora da Onça-pintada, fez a leitura de um manifesto em defesa ao meio ambiente. Emocionada, em discurso, a atriz carioca lembra como conheceu o Pantanal e a sua ligação com o bioma.
Na sequência, a mesa de honra foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça do MP-MS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis Lima, Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA); o Presidente da ABRAMPA e Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Alexandre Gaio; o Desembargador Alexandre Aguiar Bastos, neste ato representando o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, que também é 1º Vice-presidente da ABRAMPA e Coordenador local do XXI Congresso; a Procuradora Regional da República da 3ª Região e 2ª Vice-presidente da ABRAMPA, Sandra Akemi Shimada Kishi; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e 4ª Vice-presidente da ABRAMPA, Maria Jacqueline Faustino Souza Alves do Nascimento; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e Membro Auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Santos Britto Gomes; a Promotora de Justiça da Bahia, Coordenadora da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e diretora de Relações Internacionais da ABRAMPA, Cristina Seixas Graça; e, o Chefe da Autoridade Nacional de Controle do Ministério Público no Peru, Juan Antonio Fernández Jeri.
A programação seguiu com a palestra do Diretor-presidente da Ambiental MS Pantanal (AEGEA), Paulo Antunes de Siqueira, com o tema “Sanear é preciso para o E.S.G (siglas em inglês para Ambiental, Social e Governança)”.
Proteção dos biomas brasileiros
Encerrando a abertura magna e dando início a sequência de painéis do congresso, convidados discutiram sobre o tema “Proteção dos biomas brasileiros”. O debate foi mediado por Cláudia Gaigher, jornalista ambiental e escritora, e contou com a participação do Promotor de Justiça do MPMS e 1º Vice-presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet, da Presidente da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação – Rede Pró UC, Angela Kuczach, e do Presidente da ABRAMPA e Promotor de Justiça do MPPR, Alexandre Gaio.
Programação
O congresso ainda contará com os seguintes painéis: Pantanal Sob Ameaça: Caminhos Para a Sua Sobrevivência, Mudanças Climáticas e Modelos de Produção Agrícola; Instrumentos de Planejamento Territorial e a Governança Ambiental; Paisagem e Direito; Responsabilidade Ambiental Empresarial: Um Dever de Todos; A Proteção dos Animais Silvestres; Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento, e Planejamento Territorial Urbano e a Resiliência das Cidades.
Clique para conferir a programação completa.
O congresso
Esta edição do congresso é uma realização da ABRAMPA com correalização do MPMS e conta com o apoio da Fundação Neotrópica do Brasil; da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas, Reflore – MS; do Instituto Libio; da Fundação Toyota do Brasil; da Pragma Soluções Sustentáveis; do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações; do Instituto SOS Pantanal; da Associação Onçafari; e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, Inpev; e, ainda, com o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP; do Grupo Nacional de Direitos Humanos; da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental; da Associação para a Fundação Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial – FISAT; da Prefeitura Municipal de Bonito e da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio.
Com mais de duas décadas de realização pela ABRAMPA, os Congressos, que foram realizados em 13 unidades federativas, com representatividade em todas as regiões do país, já reuniram cerca de 10 mil participantes, com destaque para participação de renomados juristas, ministros de Tribunais Superiores, membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho, autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e importantes representantes da sociedade civil.
Além dos painéis principais, o Congresso também conta com lançamentos de obras jurídico-ambientais, reuniões paralelas de redes nacionais e internacionais de proteção jurídica ambiental.
A ABRAMPA, enquanto instituição, também busca estar envolvida em todas as relevantes questões ambientais que afetam a sociedade brasileira, se manifestando publicamente, acompanhando proposições legislativas, emitindo notas técnicas, divulgando pesquisas e obras sobre o assunto e realizando projetos que impactam diretamente em agendas positivas de conservação da natureza e clima.
Sobre a ABRAMPA
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada no ano de 1997, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, a harmonização de condutas, a concentração de esforços e a capacitação de membros do Ministério Público de todo o país na área ambiental. Atualmente, reúne mais de 500 associados de todos os estados e ramos, à frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente.
Acesse: abrampa.org.br
(*) Assessoria de Comunicação
