Objetivo do programa é implementar boas práticas de integridade nas Prefeituras
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) participou nesta quinta-feira, dia 25 de maio, em Campo Grande, da apresentação do aprimoramento do Programa de Integridade Municipal (PIM). A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e contou com a presença de prefeitos e demais autoridades estaduais.
O PIM tem a finalidade de estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta, fomentando a cultura da boa governança em benefício direto do cidadão contribuinte e da sociedade que demanda serviços de qualidade, além de transparência e lisura nos gastos públicos.
No ano passado, 18 municípios aderiram ao programa e agora mais seis prefeituras começaram as atividades: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste.
Na ocasião do evento, foi firmada uma parceria da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado) e TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) com a Rede de Controle Interno – coordenada por representantes da CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPE (Ministério Público do Estado).
Os agentes públicos municipais presentes foram capacitados para implementarem programas de integridade em seus municípios, fomentando assim, a integridade e a gestão de riscos, contando também com a participação da Rede de Controle Interno.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos destacou a importância do evento aos presentes. “Evento desta envergadura com todos os órgãos de controle, Governo do Estado e prefeituras, mostram o comprometimento com a aplicação do dinheiro público. Os prefeitos têm esta responsabilidade de levar bem-estar e boa qualidade de vida ao cidadão”, destacou o presidente.
Estiveram presentes na atividade, o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda; o procurador-geral de Justiça do MPE, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o secretário de Controle Externo do TCU em MS, Mario Junior Bertuol; o superintendente da CGU em MS, Gilberto Ricaldi; além de prefeitos, representantes do Governo do Estado e da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).