A Prefeitura de Três Lagoas publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (20), o Decreto Nº 553, de 12 de junho de 2023, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no segundo semestre de 2023.
De acordo com a publicação, o calendário será o seguinte:
07 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
08 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (ponto facultativo);
11 de outubro, quarta-feira, Criação do Estado de MS (feriado estadual);
12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
13 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo);
02 de novembro, quinta-feira, Finados (feriado nacional);
03 de novembro, sexta-feira, Finados (ponto facultativo);
15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro, sábado, Natal (feriado nacional).
Além disso, ficam suspensas as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Três Lagoas, no período compreendido entre os dias 23 (vinte e três) de dezembro de 2023 a 02 (dois) de janeiro de 2024.
O Decreto estabelece que o calendário não se aplica aos setores que, por sua natureza, não possam sofrer redução de funcionamento.