Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que irão gerar R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Brasil em 2023.
O dinheiro será destinado para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps).
Desde março deste ano, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta.
Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
A 17º Conferência Nacional de Saúde acontece em Brasília até a próxima quarta-feira (5).
MAIS VERBAS
No período de um ano, o recurso destinado pela pasta aos estados voltados à área da saúde já chegou a um total de R$414 milhões.
Durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, Nísia falou que surgiram dois pontos para gerar a portaria: o reforço do SUS e da democracia.
“Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, disse ela, citar ainda, que há “Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19”, completou.
De acordo com a ministra, o montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país.
Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento.
O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental.
NOVO DEPARTAMENTO
Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT.
CONFERÊNCIA
A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS.
