A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deram início, na manhã desta última quarta-feira (5), à Operação Fator Comum em Belágua, Vargem Grande e São Luís, municípios do Maranhão.
Com a ação, o objetivo dos órgãos públicos era de desmantelar uma organização criminosa que inseria informações falsas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a PF, a organização criminosa obtinha verbas expressivas do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinados aos procedimentos de reabilitação pós-Covid-19.
Através das investigações, a polícia descobriu que no município de Belágua, foram registrados, no período entre janeiro e maio de 2022, mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-Covid.
Mas a incompatibilidade, segundo a PF, recaiu após eles descobrirem que só havia apenas uma fisioterapeuta registrada na região, que comparada a quantidade de procedimentos declarados e a capacidade real do município em realizá-los, não batiam com o número elevado de atendimentos.
Outra suspeita da PF, de acordo com as investigações, foi que a Secretaria de Saúde de Belágua utilizou a mesma lista de pacientes em outros municípios simultaneamente, resultando em um desvio de mais de R$ 1,1 milhão destinado à reabilitação de pacientes pós-Covid-19.
Cumprimento de Mandados
A operação resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária.
As ações também incluíram medidas cautelares, como o afastamento dos agentes públicos envolvidos de suas funções.
Segundo a PF, as provas encontradas atendem os crimes de inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.
No entendimento
Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) entenderam que a manipulação dos dados em Belágua prejudicou não apenas a gestão adequada dos recursos do FAEC, mas também a destinação correta dos serviços de reabilitação para os pacientes pós-Covid-19 que realmente necessitam.
