O presidente do Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, alertou nesta quinta-feira (6) que o setor de transporte de combustíveis e cargas pode estar à beira do colapso em todo o Brasil.
A fala do presidente se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, no último dia 30 de junho, por 8 votos a 3, que todo o tempo em que o caminhoneiro permanecer à disposição da empresa transportadora será considerado como jornada de trabalho, inclusive, de espera para carga e descarga, frete de cerca de 25% a 30%, com aumentos de insumos que não foram repassados.
“Essa mudança na lei aumenta, no mínimo, 40% o valor do frete, fazendo com que uma viagem de caminhão que duraria 2 a 3 dias, dure até 6 dias”, afirma ele. Segundo Gomes, a decisão do STF pode causar um impacto bilionário no transporte de combustíveis, produtos agropecuários e bens de consumo. “Hoje não temos infraestrutura de logística de transporte no País para cumprir as exigências de descanso, e isso começaria a atrasar as entregas de cargas. Tudo isso aumenta não só o valor, como também o tempo para entrega dos produtos”, afirma o presidente.
Com os transportadores em “estado de greve”, Gomes conclui: “Estamos mobilizando toda a categoria. Se nenhuma medida for tomada nos próximos dias, podemos suspender as atividades em todo o País por tempo indeterminado a qualquer momento”.
O que diz a decisão
A decisão do STF alerta que os intervalos para refeição, repouso e descanso são excluídos da jornada de trabalho dos caminhoneiros. E diz ainda: não será mais permitido repouso com o veículo em movimento e que o descanso deve ser de 11 horas ininterruptas dentro de 24 horas de trabalho, sem fracionamento e com o veículo estacionado.
Hora Brasília
