O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está implantando o “Laboratório de Obras Rodoviárias”, um investimento da ordem de 900 mil reais que vai garantir mais eficiência e agilidade na atuação da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente-DFEAMA.
O projeto prevê uma unidade fixa (laboratório), uma unidade móvel (furgão), contratação de laboratoristas e realização de capacitação. A adequação da área física e a aquisição dos equipamentos já foram realizadas. O furgão foi adquirido e adesivado com a logomarca do TCE-MS e a adaptação interna está em fase de contratação, o que permitirá transportar com segurança os equipamentos utilizados na análise de materiais, extraídos no próprio local da obra, e o transporte de amostras para a realização de ensaios adicionais no laboratório.
O TCE-MS, utilizando a estrutura laboratorial e equipamentos como o forno para determinação do teor de betume, extratora dos corpos de prova do pavimento asfáltico, agitadores de peneiras, poderá analisar, por exemplo, a estabilidade e fluência das misturas, a umidade dos materiais granulares, a resistência à penetração em solos, a espessura e o teor do cimento asfáltico colocado na massa asfáltica. Por meio dos ensaios realizados também vai ser possível aferir parâmetros e verificar se o objeto foi executado conforme o contratado e se está de acordo com as normas e boas práticas de execução.
A Corte de Contas vai oferecer treinamento para a utilização dos equipamentos e realização dos ensaios, propiciando a capacitação e o aperfeiçoamento de toda a equipe. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, o auditor de controle externo Ricardo Rivelino Alves, a previsão é que as primeiras ações envolvendo o Laboratório possam ser realizadas dentro de 2 meses. “O Tribunal de Contas está finalizando a contratação dos laboratoristas, que serão responsáveis pela operação dos equipamentos e pela realização dos ensaios e das análises”.
Ricardo Rivelino ressaltou ainda que o laboratório vai dar um caráter mais técnico e especializado para as manifestações dos auditores de controle externo sobre os serviços de implantação, manutenção e conservação de vias.
A partir do início das atividades do laboratório e da unidade móvel serão realizadas fiscalizações concomitantes com foco na atuação preventiva do controle externo, apontando necessidades de correção e oportunidades de melhoria durante a realização das obras, proporcionando uma correta e eficiente aplicação dos recursos públicos e, por consequência, melhorando os serviços disponibilizados à sociedade.
Tania Sother
