O atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos públicos estaduais continuam funcionando normalmente, mesmo com o decreto de ponto facultativo nos jogos da seleção na Copa do Mundo de Futebol Feminino.
O ponto facultativo não se aplica aos setores e aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como o caso de hospitais e laboratórios públicos, limpeza pública, segurança e trânsito, policiamento, delegacias, inclusive, os serviços do Detran-MS. As agências da Funtrab e do Hemosul também mantêm o expediente normal de trabalho.
Além disso, as horas não trabalhadas para os servidores que optarem pelo ponto facultativo deverão ser compensadas até o dia 29 de dezembro de 2023, mediante antecipação do início da
jornada diária de trabalho ou de sua postergação.
Ainda segundo o Decreto nº 11.221, publicado na última sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, os agentes públicos optantes pelo ponto facultativo deverão entrar no trabalho às 9 horas, nos dias em que os jogos se realizarem às 6 horas, e às 10 horas, quando os jogos tiverem início às 7 horas.
As agências do Detran-MS continuam funcionando normalmente. No interior, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, exceto Três Lagoas, que possui uma das agências no shopping local.
Também continua inalterado o horário de funcionamento do Hemosul Coordenador, na capital: segunda à sexta-feira, das 7h às 17h, e no sábado, das 7h às 12h.
Nas agências da Funtrab, os horários permanecem sem alteração. Em Campo Grande, das as 7h30 às 17h30. Em Corumbá e Dourados, das 7h30 às 17h.
Mesmo com a estreia do Brasil contra o Panamá, nesta segunda-feira (24), o governador Eduardo Riedel cumpriu agenda de trabalho logo cedo, inclusive participando do lançamento da plataforma unificada de demandas para tramitação de documentos da administração pública, no Centro de Exposições Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
O segundo jogo do Brasil será no sábado (29), contra a França, às 6h (horário de Mato Grosso do Sul), no Sidney Football Stadium. Na última rodada da primeira fase, o duelo será contra a Jamaica, em 2 de agosto, uma quarta-feira, às 6h. Nesse dia, os servidores que optarem por assistir ao jogo deverão chegar ao trabalho às 9 horas e compensar as horas posteriormente.
O governador Eduardo Riedel explicou que a decisão foi de tratar de forma isonômica homens e mulheres. “É uma questão de igualdade. Na copa do mundo de futebol masculino o governo decretou ponto facultativo, natural que nesse momento em que as mulheres representam o país na edição feminina do torneio haja a mesma decisão”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
