Abrilivre fala sobre Desabastecimento
A AbriLivre – Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres vem esclarecer que, desde a sua constituição, em 2019, tem defendido um mercado livre e competitivo com preços dos combustíveis que reflitam os custos de produção, distribuição e revenda em um mercado competitivo com lucros razoáveis à Petrobras e aos demais agentes privados dessa cadeia.
Nesse sentido, temos destacado e defendido que a Petrobras deveria, como detentora de um quase monopólio da produção de gasolina e diesel no Brasil, revisitar sua política de preços nos momentos de alta do preço internacional do petróleo e de seus derivados, como forma de evitar que tal alta acarrete a elevação dos preços praticados no mercado doméstico e, consequentemente, inflação e prejuízos aos consumidores e à economia como um todo.
Esta mudança da política da Petrobras deveria ser feita a partir da análise de seus custos de produção e de importação de gasolina e diesel, mas sempre garantindo à companhia uma saúde financeira para investimentos e pagamento de dividendos razoáveis a seus acionistas, mas jamais duas vezes maior do que aquele praticado pelas principais petroleiras mundiais, como ocorreu nos últimos anos.
Para isso, a Petrobras deveria ofertar petróleo bruto às refinarias nacionais pelo mesmo valor que vende às suas refinarias – ou pelo menos garantir a aquisição da integralidade de sua produção pelos preços internacionais –; e, ainda, importar o volume necessário para atender à totalidade da demanda nacional, com o objetivo de evitar o desabastecimento desses produtos aos brasileiros.
Note-se que ao alterar sua política de paridade com os preços internacionais, por uma baseada em seus custos, mesmo se a Petrobras decidir importar a totalidade da gasolina e do diesel necessário para atender a integralidade da demanda doméstica, o preço praticado pela Petrobras muito possivelmente será inferior àquele de paridade internacional, considerando que seus custos de produção giram em torno de US$ 35 o barril e sua produção total é capaz de atender cerca de 80% da demanda interna total; enquanto o preço internacional do barril tem girado em torno de US$ 80 a US$ 85 nos últimos meses.
Logo, a Petrobras, como entidade controlada pela União Federal, ao alterar sua política de preços internos deveria agir também como única importadora de gasolina e diesel para evitar escassez de oferta e, consequentemente, desabastecimento de gasolina e diesel no mercado interno. Afinal, ao cobrar no mercado interno preços abaixo daqueles da paridade internacional, os importadores de diesel e gasolina não terão incentivos para importar, assim como os produtores nacionais privados para produzir, o que acarretará escassez de oferta se a Petrobras ou a União Federal não passarem a importar esses produtos. Investimentos na ampliação da capacidade de refino também são fundamentais, mas seus efeitos são apenas de médio prazo para que o Brasil possa se tornar também autossuficiente na produção de gasolina e diesel.
Pelos dados divulgados pela Petrobras, sobre sua produção e venda no segundo semestre de 2023 (ou seja, após a redução dos preços cobrados por ela no mercado doméstico em percentuais entre 20% e 25% daquele de paridade internacional), o volume de gasolina e diesel produzido e importado por ela, se comparado com o segundo trimestre de 2022, manteve-se praticamente estável ou até mesmo com um leve crescimento[1].
Karolly Ludger – assessoria de comunicação da Abrilivre
