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sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Senado aprova projeto de lei que regulamenta mercado de carbono, mas exclui agronegócio

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na última quarta-feira (4) por unanimidade, em caráter final, o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono.

O texto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, exclui as atividades do agronegócio do sistema, mesmo ele sendo a atividade econômica que mais emite gases do efeito estufa.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), deputada ruralista, votou a favor do projeto, concordando com a exclusão do agronegócio. Ela argumentou que o setor precisa criar “métrica própria” para mensurar suas emissões, o que será feito em outro momento.

A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-PR), também defendeu a exclusão do agronegócio, argumentando que a atividade é importante para a segurança alimentar e que ainda existem incertezas na metodologia de estimativa de emissões.

A aprovação do projeto pelo Senado é um passo importante para a criação do mercado de crédito de carbono no Brasil. No entanto, a exclusão do agronegócio é um ponto de controvérsia, pois o setor é responsável por uma parcela significativa das emissões de gases do efeito estufa.

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